GWS Icone Hoario Expediente PrefeituraExpediente das 08h as 14h

Prefeitura Municipal de Rosário Oeste

Pasta Criação da Ouvidoria

Documentos

pdf Lei Municipal Nº. 1363/2014 - Criação da Ouvidoria do Município

Por 66 downloads

Baixar (pdf, 376 KB)

LEI N° 1.363-2014 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município, cria o cargo de Ouvidor Público e Secretario da Ouvidoria Municipal.pdf

pdf Lei Municipal Nº. 1385/2014 - Criação da Ouvidoria da Câmara Municipal

Por 56 downloads

Baixar (pdf, 422 KB)

LEI N° 1.385-2014 - Dispõe sobre a criação da ouvidoria da câmara municipal de rosário oeste (1).pdf

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Rosario Oeste - MT, e dá outras providências.

pdf Resolução Normativa Nº 25/2012 – TCE/MT

Por 55 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)

Resolução Normativa nº 025_2012 - tce-mt.pdf

Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - Aprova o “Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios”, estabelece prazos e dá outras providências.

pdf TCE/MT elabora a Guia de criação do SIC e Ouvidoria no âmbito municipal

Por 52 downloads

Baixar (pdf, 2.08 MB)

Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios.pdf

“Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios"

pdf Instrução Normativa nº 01/2016

Por 69 downloads

Lei de Acesso a Informação e Ouvidoria Municipal 

GWS Icone Rodape Logomarca ROPrefeitura municipal de Rosário Oeste - Av. Otávio Costa, s/n - Cep 78.470-000

Fone:(65) 3356-1209

Prefeitura de Rosário Oeste