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Prefeitura Municipal de Rosário Oeste

Pasta Ano de 2001

Documentos

pdf Decreto nº 086/2001

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Dispõe sobre os restos a pagar, e dá outras providências

pdf Decreto nº 085/2001

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Dispõe sobre aplicação de multas pela inexecução total ou parcial do ajuste ou atraso injustificado no fornecimento ou execução de serviços contratados no âmbito da Secretarias Municipais

pdf Decreto nº 079/2001

Por 35 downloads

Promove a convocação aos permissionários autônomos proprietários de veículos para o recadastramento de permissões públicas para exploração do transporte individual por táxi no município

pdf Decreto nº 078/2001

Por 38 downloads

Dispõe sobre a expedição de certidões, o fornecimento de informações e fotocópias, e dá outras providências

pdf Decreto nº 062/2001

Por 38 downloads

Disciplina o princípio da celeridade processual no âmbito da Administração direta e autárquica municipal., e dá outras providências

pdf Decreto nº 049/2001

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Dispõe sobre os comprovantes de exclusividades nas contratações por inexigibilidade de licitação, e dá outras providências

pdf Decreto nº 037/2001

Por 34 downloads

Prioriza a tramitação dos procedimentos e processos em que titular do direito pleiteado tenha idade igual ou superior a 65 anos nas condições que menciona

pdf Decreto nº 035/2001

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Dispõe sobre o funcionamento de quadras e centros esportivos que servem a comunidades carentes

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