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Prefeitura Municipal de Rosário Oeste

Pasta Ano de 2003

Documentos

pdf Decreto nº 193/2003

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Dispõe sobre recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências

pdf Decreto nº 192/2003

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Declara Feriado Municipal o dia 08/12/2003 (segunda-feira), face ao dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição

pdf decreto nº 189/2003

Por 36 downloads

Designa a Secretaria de Fazenda para atendimento de dispositivo descrito em Lei Federal

pdf Decreto nº 188/2003

Por 36 downloads

Dispõe sobre a participação de servidores públicos em conferências, congressos ou outros eventos similares, que se realizarem, e dá outras providências

pdf Decreto nº 185/2003

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Fazenda

pdf Decreto nº 183/2003

Por 35 downloads

Estabelece critérios para a gestão de documentos de arquivos da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste – MT

pdf Decreto nº 182/2003

Por 37 downloads

Estabelece horário de funcionamento no âmbito da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste – MT

pdf Decreto nº 181/2003

Por 38 downloads

Estabelece horário de funcionamento no âmbito da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste – MT

pdf Decreto nº 179/2003

Por 48 downloads

Dispõe sobre Contribuinte do Município na qualidade de Substituto Tributário de ISSQN (Imposto Sobre Serviço Qualquer Natureza), e dá outras providências

pdf Decreto nº 177/2003

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Dispõe sobre instituição de Comissão Municipal de Concurso Público, e dá outras providências

pdf Decreto nº 174/2003

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Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo, e dá outras providências

pdf Decreto nº 173/2003

Por 37 downloads

Regulamenta a aplicação remuneratória das diárias a serem pagas aos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Município, e dá outras providências

pdf Decreto nº 171/2003

Por 40 downloads

Dispõe sobre a Decretação de Feriado Municipal, e dá outras providências

pdf Decreto nº 170/2003

Por 38 downloads

Regulamenta a aplicação remuneratória das diárias a serem pagas aos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Município, e dá outras providências

pdf Decreto nº 168/2003

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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial,  autorizado pela lei           nº 937 de 10 de março de 2003

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