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Prefeitura Municipal de Rosário Oeste

Pasta Ano de 2012

Documentos

pdf Decreto nº 056/2012

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“Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei nº 1.268/2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2012, e nos Anexos da Lei nº 1.190/2009, Lei do Plano Plurianual - PPA, para o exercício de 2010 a 2013, após autorização legislativa incluindo Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentária

pdf Decreto nº 052/2012

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Ficam criadas 02 (duas) salas anexas em extensão das atividades da Escola Municipal Professor João Batista das Silva, na Escola Estadual Professora Adiles Ramos Tocantins com finalidade de atender as áreas de educação infantil e ensino fundamental

pdf Decreto nº 046/2012

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Fica determinada a suplementação do Orçamento do Poder Legislativo a Unidade Orçamentária relacionada abaixo

pdf Decreto nº 045/2012

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 Fica determinada a suplementação do Orçamento do Poder Legislativo a Unidade Orçamentária relacionada abaixo

pdf Decreto nº 044/2012

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Normatiza as despesas e gastos no serviço público municipal, no âmbito do poder executivo, com vistas à contingência de despesas, e da outras providencias

pdf Decreto nº 043/2012

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Cria a Fundação de Apoio ao Centro Socioeducativo em Meio Aberto de Rosário Oeste e municípios consorciados e aprova o respectivo Estatuto Social

pdf Decreto nº 042/2012

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Dispõe sobre decretação de Luto Oficial, e dá outras providências

pdf Decreto nº 041/2012

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Fica decretada a situação emergencial na comunidade denominada PA Maria Benvinda e comunidades próximas devido à urgência na construção de uma ponte interligando a comunidade com as demais comunidades próximas, e ainda servindo de acesso da população local e demais usuários a estrada principal, possibilitando ainda a ligação da comunidade a rede municipal de transporte escolar

pdf Decreto nº 053/2012

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Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental do Ribeirão do Ouro, no Distrito do Marzagão, e da outras providencias

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