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Prefeitura Municipal de Rosário Oeste

Pasta Ano de 2003

Documentos

pdf Lei Municipal nº 1.429/2015

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1.429-2015.pdf

Dispõe sobre alteração do art. 6.º da lei n.º 942 de 20 de junho de 2003, que cria o Conselho Municipal do idoso e dá outros providência 

pdf Lei Municipal nº 1.012/2005

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1.012-2005.pdf

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Investimento Sociais , nos termos da lei Estadual 8059 de 29 de Dezembro de 2003, e dá providências

pdf Lei Municipal nº 980/2004

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Da nova redação ao Art. 41 e acrescenta o Art. 44-A na Lei Municipal 950/2003 – Lei de Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2004 e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 958/2003

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Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, altera a Lei nº 894/2001 que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 957/2003

Por 63 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 956/2003

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Autoriza a confissão de dívida junto a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 955/2003

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar

pdf Lei Municipal nº 954/2003

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Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Rosário    Oeste – MT, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 953/2003

Por 67 downloads

Autoriza a realização de convênio entre o Município de Rosário Oeste - MT e o Lar Betesda, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 952/2003

Por 62 downloads

Dispõe sobre o regime de adiantamento, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 951/2003

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Autoriza o Município de Rosário Oeste – MT a doar uma área de terras, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 950/2003

Por 60 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 948/2003

Por 63 downloads

Dispõe sobre denominação de Dr. Antônio Agostinho Esmela Curvo o Gabinete Odontológico do Posto de Saúde do Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 947/2003

Por 62 downloads

Dispõe sobre denominação de Higino Ramos da Cruz à Quadra Poliesportiva do Bairro Santa Isabel, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 946/2003

Por 60 downloads

Dispõe sobre denominação de Otília Alves à Quadra Poliesportiva do Bairro Aeroporto, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 945/2003

Por 62 downloads

Dispõe sobre denominação de Felipe Borges de Araújo à sala de aula e a área de lazer da Creche Ana Lemes Joaquim, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 944/2003

Por 62 downloads

Dispõe sobre denominação de Zélia Maria do Santo Anjo da Guarda – Clara Tomelin ao Centro de Convivência de Idosos de Rosário Oeste – MT, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 943/2003

Por 58 downloads

Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva do Bairro Nossa Senhora Aparecida

pdf Lei Municipal nº 942/2003

Por 63 downloads

Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 941/2003

Por 62 downloads

Dispõe sobre denominação da Escola Municipal da Comunidade de São Pedro, Distrito de Arruda, Município de Rosário Oeste-MT 

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