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Prefeitura Municipal de Rosário Oeste

Pasta Ano de 2004

Documentos

pdf Lei Municipal nº 997/2004

Por 69 downloads

Autoriza a realização de convênio entre o Município de Rosário Oeste - MT e a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 996/2004

Por 83 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar Gratificação Especial aos Professores do Magistério em exercício no Ensino Fundamental, conforme dispõe a Lei nº 9.424/96, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 995/2004

Por 68 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à CEMAT S/A e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 994/2004

Por 69 downloads

Cria e institui o Programa Reforma e Ampliação de Moradias – MÃO NA RODA, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 993/2004

Por 60 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar

pdf Lei Municipal nº 992/2004

Por 66 downloads

Autoriza O Poder Legislativo a acrescer os vencimentos dos Servidores do Legislativo, e dá outras Providências

pdf Lei Municipal nº 990/2004

Por 71 downloads

Insere no Calendário Oficial deste Município o Dia Municipal do Cliente Comercial,  e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 989/2004

Por 67 downloads

Autoriza a realização de convênio entre o Município de Rosário Oeste - MT e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 988/2004

Por 66 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar

pdf Lei Municipal nº 987/2004

Por 69 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal à celebrar convênio com a empresa Centrais Elétricas Matogrossenses S/A, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 986/2004

Por 72 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 985/2004

Por 73 downloads

Autoriza a realização de convênio entre o Município de Rosário Oeste – MT e o Instituto Cuiabano de Educação - ICE, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 984/2004

Por 69 downloads

Solicita a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 983/2004

Por 70 downloads

Dispõe sobre a política Municipal de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente, cria Comitê Técnico Municipal do Programa Aplausos e Comissão Escolar, atribui competência e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 981/2004

Por 65 downloads

Autoriza o Poder Executivo a  contratar financiamento junto ao  Banco Nacional de Desenvolvimento  Econômico e Social BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a  oferecer garantias e dá outras providencias correlatas

pdf Lei Municipal nº 979/2004

Por 76 downloads

Dispõe sobre denominação de Roland Adolf Strelow à Quadra Poliesportiva do Distrito do Marzagão, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 978/2004

Por 65 downloads

Autoriza a realização de convênio entre o Município de Rosário Oeste - MT e a  APAE, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 977/2004

Por 70 downloads

Estabelece normas para instalação e funcionamento de abatedouros, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 976/2004

Por 71 downloads

Solicita a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 975/2004

Por 77 downloads

Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rosário Oeste/MT e, dá outras providências

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