GWS Icone Hoario Expediente PrefeituraExpediente das 08h as 14h

Prefeitura Municipal de Rosário Oeste

Pasta Ano de 2005

Documentos

pdf Lei Municipal nº 999/2005

Por 67 downloads

Solicita a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 998/2005

Por 66 downloads

Autoriza fazer doação de imóvel, bem como realizar convênio entre o Município de Rosário Oeste - MT e  o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.033/2005

Por 71 downloads

Baixar (pdf, 287 KB)

1.033-2005.pdf

Autoriza a realização de Convênio entre o Município de Rosário Oeste-MT, através da Secretaria de Saúde e a Associação Municipal de Proteção e Assistência de Rosário Oeste-MT – AMPARO, para auxílio ao Hospital do Município, com fulcro no Art. 199, Parágrafo 1º combinado com o Art. 246, Parágrafo 1º, ambos da Constituição Federal

pdf Lei Municipal nº 1.032/2005

Por 68 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)

1.032-2005.pdf

Proíbe o vendedor ambulante e sacoleiros a venderem qualquer tipo de mercadoria em local público sem a devida licença (Alvará)

pdf Lei Municipal nº 1.031/2005

Por 66 downloads

Baixar (pdf, 194 KB)

1.031-2005.pdf

Dispõe sobre denominação do mini-estádio de futebol do Bairro Nossa Senhora da                  Piedade - Taboão

pdf Lei Municipal nº 1.030/2005

Por 70 downloads

Baixar (pdf, 196 KB)

1.030-2005.pdf

Determina ao Sistema de Abastecimento de Água e    Esgoto – SAAE, a constar nas faturas de água os componentes químicos utilizados no tratamento de água potável no Município de Rosário Oeste - MT

pdf Lei Municipal nº 1.029/2005

Por 73 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)

1.029-2005.pdf

Altera a Lei Orçamentária    Anual – exercício de 2006, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.028/2005

Por 71 downloads

Baixar (pdf, 148 KB)

1.028-2005.pdf

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.027/2005

Por 75 downloads

Baixar (pdf, 194 KB)

1.027-2005.pdf

Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.026/2005

Por 66 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)

1.026-2005.pdf

Dispõe sobre doação de imóvel para a Delegacia de Polícia de Rosário Oeste – MT, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.024/2005

Por 67 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)

1.024-2005.pdf

Solicita a abertura de Crédito Especial Adicional, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.023/2005

Por 82 downloads

Baixar (pdf, 470 KB)

1.023-2005.pdf

Dispõe sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN no município e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.022/2005

Por 67 downloads

Baixar (pdf, 194 KB)

1.022-2005.pdf

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o  período 2006/2009, e da outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.020/2005

Por 70 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)

1.020-2005.pdf

 P r o í b e a c o n tr a t a ç ã o d e p a r e n t e s p o r afinidade, adoção ou consangüíneos, até o t e r c eir o g r a u , alc a n ç a n d o ain d a o s f u n cio n á rio s q u e e x e r ç a m c a r g o s d e chefia, tais como Secretários Municipais, Dir e t o r e s d e D e p a r t a m e n t o s e A u t a r q uia s , n o M u nic í pio d e R o s á rio Oeste – MT

pdf Lei Municipal nº 1.019/2005

Por 76 downloads

Baixar (pdf, 182 KB)

1.019-2005.pdf

Autoriza a doação de um terreno urbano p a r a a C â m a r a d e Dirig e n t e s Lojistas(CDL) de Rosário Oeste - MT, e dá outras providência

pdf Lei Municipal nº 1.018/2005

Por 68 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)

1.018-2005.pdf

Dispõe sobre o atendimento a clientes em estabelecimento bancário, e da outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.017/2005

Por 67 downloads

Baixar (pdf, 179 KB)

1.017-2005.pdf

Dispõe sobre modificação do sentido da rua Dr. Murtinho, passando a mesma ser mão única, a partir da travessa da Av. Cel. Arthur Borges até à Rua Cel. Pedro Correa, e da outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.016/2005

Por 65 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)

1.016-2005.pdf

Autoriza o Município de Rosário Oeste – MT a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Baixada Cuiabana, e da outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.015/2005

Por 70 downloads

Baixar (pdf, 193 KB)

1.015-2005.pdf

Dispõe o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à Rede CEMAT S/A e da outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.013/2005

Por 65 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)

1.013-2005.pdf

Solicita a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências

GWS Icone Rodape Logomarca ROPrefeitura municipal de Rosário Oeste - Av. Otávio Costa, s/n - Cep 78.470-000

Fone:(65) 3356-1209

Prefeitura de Rosário Oeste