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Prefeitura Municipal de Rosário Oeste

Pasta Ano de 2006

Documentos

pdf Lei Municipal nº 1.134/2006

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1.134-2009.pdf

Altera Lei Municipal nº 1.044/2006, criam os cargo de Turismologo, Auxiliar de Técnico em Eletroencefalografia, Auxiliar de Cirurgião Dentista, Apreendedor de Animais, Continuo para Portadores de Necessidades Especiais, Técnico de Enfermagem, zelador e Monitores de Transportes Escolares e dá outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.057/2006

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1.057-2006.pdf

Dispõe sobre a revisão e fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Assessores Municipais, nos termos do inciso V do Art. 29 da Constituição Federal, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.055/2006

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1.055-2006.pdf

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2007, e dá Outras Providências

pdf Lei Municipal nº 1.054/2006

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1.054-2006.pdf

A u t o r i z a o P o d e r E x e c u ti v o a contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias correlatas

pdf Lei Municipal nº 1.053/2006

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1.053-2006.pdf

Altera a Lei n.º 975, de 15 de abril de 2004 , que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rosário Oeste/MT e, dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.052/2006

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1.052-2006.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar

pdf Lei Municipal nº 1.051/2006

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1.051-2006.pdf

Dispõe sobre incluir novos Projetos e Atividades no PPA – Plano Plurianual         2006 – 2009, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.050/2006

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1.050-2006.pdf

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.049/2006

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1.049-2006.pdf

Solicita a abertura de Crédito Especial Adicional, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.044/2006

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1.044-2006.pdf

Reorganiza o quadro de Pessoal segundo o Estatuto dos Servidores Municipais, e da outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.041/2006

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1.041-2006.pdf

Autoriza a realização de convênio entre o Município de Rosário Oeste – MT e o Instituto Cuiabano de Educação - ICE, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.039/2006

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1.039-2006.pdf

Autoriza o Município de Rosário Oeste - MT, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.038/2006

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1.038-2006.pdf

Solicita a abertura de Crédito Especial Adicional, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.037/2006

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1.037-2006.pdf

Solicita a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.036/2006

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1.036-2006.pdf

Autoriza a aquisição e doação um t e rr e n o u r b a n o p a r a a A s s o cia ç ã o de Moradores do Bairro da Torre, e dá outras providência

pdf Lei Municipal nº 1.035/2006

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1.035-2006.pdf

Reconhece o Jornal Oficial do Município de Rosário Oeste - MT como veiculo oficial de publicação dos atos municipais, e dá outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.034/2006

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1.034-2006.pdf

Solicita a abertura de Crédito Especial Adicional, e dá outras providências

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