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Prefeitura Municipal de Rosário Oeste

Pasta Ano de 2007

Documentos

pdf Lei Municipal nº 1.102/2007

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1.102-2007.pdf

Autoriza abertura crédito especial, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.101/2007

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1.101-2007.pdf

Dispõe sobre a Política de Apoio e Incentivo ao Esporte Amador no Município de Rosário Oeste - MT

pdf Lei Municipal nº 1.100/2007

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1.100-2007.pdf

Inclui projeto no PPA e LDO

pdf Lei Municipal nº 1.099/2007

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1.099-2007.pdf

Autoriza abertura crédito especial e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.098/2007

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1.098-2007.pdf

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2008, e dá Outras Providências

pdf Lei Municipal nº 1.097/2007

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1.097-2007.pdf

Institui o Conselho e o  Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.096/2007

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1.096-2007.pdf

Dispõe sobre a criação do DAE e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.095/2007

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1.095-2007.pdf

Declara de Utilidade Pública o Serviço de Transporte de Passageiro da Zona Rural do Município e dá providências

pdf Lei Municipal nº 1.094/2007

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1.094-2007.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar através de leilão público bens inservíveis de propriedade do Município e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.093/2007

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1.093-2007.pdf

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de             Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.092/2007

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1.092-2007.pdf

Autoriza o Município de Rosário Oeste - MT a participar do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do “VALE DO RIO CUIABÁ” retificando e ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram os Municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Nobres, Planalto da Serra, Poconé, Santo Antonio do Leverger, Rosário Oeste e Várzea Grande, visando a implantação do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e social “VALE DO RIO CUIABÁ”, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.091/2007

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1.091-2007.pdf

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Rosário        Oeste – MT, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.090/2007

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1.090-2007.pdf

Autoriza abertura crédito especial para atender o Programa Caminho da Escola, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.089/2007

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1.089-2007.pdf

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.088/2007

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1.088-2007.pdf

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas

pdf Lei Municipal nº 1.087/2007

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1.087-2007.pdf

Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal n.º 1.085/2007 e, dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.086/2007

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1.086-2007.pdf

Altera a redação do inciso IV e § 3º do artigo 43 da Lei Municipal n.º 975 de 15 de abril de 2004, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rosário Oeste/MT e, dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.085/2007

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1.085-2007.pdf

Dispõe sobre o transporte de alunos da rede municipal de ensino residentes na z o n a r u r al d o M u nic í pio d e R o s á rio    Oeste – M T e C ria a C o mis s ã o d e T r a n s p o rt e E s c ola r C T E , e d á o u tr a s providencias

pdf Lei Municipal nº 1.084/2007

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1.084-2009.pdf

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.083/2007

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1.083-2007.pdf

Dispõe sobre alterar e incluir novos Projetos e Atividades no PPA – Plano Plurianual 2006 - 2009 dá outras providências

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