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Prefeitura Municipal de Rosário Oeste

Pasta Ano de 2014

Documentos

pdf LEI N° 1 397 2014 Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da câmara municipal de rosário oeste, a criação dos cargos de controlador interno, contador procur

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LEI N° 1.397-2014 - Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da câmara municipal de rosário oeste, a criação dos cargos de controlador interno, contador procur.pdf

pdf LEI N° 1 396 2014 Dispõe sobre a recomposição geral anual das remunerações dos servidores públicos efetivos, ativos e inativos do poder salarial executivo de rosário oeste

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LEI N° 1.396-2014 - Dispõe sobre a recomposição geral anual das remunerações dos servidores públicos efetivos, ativos e inativos do poder salarial executivo de rosário oeste.pdf

pdf LEI N° 1 395 2014 Cria a zona especial de interesse social – ZEIS para o loteamento em conformidade com a legislação federal

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LEI N° 1.395-2014 - Cria a zona especial de interesse social – ZEIS para o loteamento em conformidade com a legislação federal.pdf

pdf LEI N° 1 394 2014 Estabelece isenção dos impostos sobre serviços de qualquer natureza, ISSQN, impostos sobre transmissão de bens imóveis – ITBI, imposto predial e territorial urbano – IPTU e para taxas de a

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LEI N° 1.394-2014 - Estabelece isenção dos impostos sobre serviços de qualquer natureza, ISSQN, impostos sobre transmissão de bens imóveis – ITBI, imposto predial e territorial urbano – IPTU e para taxas de a.pdf

pdf LEI N° 1 393 2014 Altera a lei Municipal 1 390 2014, e autoriza o poder executivo a doar da área anteriormente permutada por força de lei municipal 143 74, para o estado de mato grosso

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LEI N° 1.393-2014 - Altera a lei Municipal 1.390-2014, e autoriza o poder executivo a doar da área anteriormente permutada por força de lei municipal 143-74, para o estado de mato grosso.pdf

pdf LEI N° 1 392 2014 Autoriza a celebração de convenio entre o município de rosário oeste e a associação Municipal de proteção e assistência de rosário oeste – Hospital Amparo para desenvolvimento de ações de

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LEI N° 1.392-2014 - Autoriza a celebração de convenio entre o município de rosário oeste e a associação Municipal de proteção e assistência de rosário oeste – Hospital Amparo para desenvolvimento de ações de.pdf

pdf LEI N° 1 391 2014 Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicional suplementar, realizar transposições, remanejamentos e transferências de recursos de uma categoria de despesa para outra na Lei Municip

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LEI N° 1.391-2014 - Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicional suplementar, realizar transposições, remanejamentos e transferências de recursos de uma categoria de despesa para outra na Lei Municip.pdf

pdf LEI N° 1 390 2014 Autoriza o poder Executivo a doar da área anteriormente permutada por força de Lei Municipal 143 74 para a Escola Estadual Marechal Rondon

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LEI N° 1.390-2014 - Autoriza o poder Executivo a doar da área anteriormente permutada por força de Lei Municipal 143-74 para a Escola Estadual Marechal Rondon.pdf

pdf LEI N° 1 389 2014 Autoriza o executivo municipal a proceder a doação de imóvel

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LEI N° 1.389-2014 - Autoriza o executivo municipal a proceder a doação de imóvel.pdf

pdf LEI N° 1 388 2014 Institui a quilometragem das estradas não pavimentadas do município de rosário oeste

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LEI N° 1.388-2014 - Institui a quilometragem das estradas não pavimentadas do município de rosário oeste.pdf

pdf LEI N° 1 387 2014 Autoriza o poder executivo municipal firmar convenio com a ATPS – associação Terapêutica Portal da Sobriedade – Lucas do Rio Verde

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LEI N° 1.387-2014 - Autoriza o poder executivo municipal firmar convenio com a ATPS – associação Terapêutica Portal da Sobriedade – Lucas do Rio Verde.pdf

pdf LEI N° 1 386 2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentaria de 2015

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LEI N° 1.386-2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentaria de 2015.pdf

pdf LEI N° 1 385 2014 Dispõe sobre a criação da ouvidoria da câmara municipal de rosário oeste

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LEI N° 1.385-2014 - Dispõe sobre a criação da ouvidoria da câmara municipal de rosário oeste.pdf

pdf LEI N° 1 384 2014 Altera o anexo I da Lei 1 330 2013, que dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos do poder legislativo municipal de rosário oeste

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LEI N° 1.384-2014 - Altera o anexo I da Lei 1.330-2013, que dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos do poder legislativo municipal de rosário oeste.pdf

pdf LEI N° 1 383 2014 Dispõe sobre a revisão geral da tabela de vencimento dos servidores da câmara municipal de rosário oeste

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LEI N° 1.383-2014 - Dispõe sobre a revisão geral da tabela de vencimento dos servidores da câmara municipal de rosário oeste.pdf

pdf LEI N° 1 382 2014 Sumula Dispõe sobre autorização ao poder executivo para aquisicao de 03 (tres) terrenos localizados no bairro santa Izabel

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LEI N° 1.382-2014 - Sumula Dispõe sobre autorização ao poder executivo para aquisicao de 03 (tres) terrenos localizados no bairro santa Izabel.pdf

pdf LEI N° 1 381 2014 Altera o inciso IV do art 43 da Lei Municipal n° 975 de 15 de abril de 2004, que institui o regime próprio de previdência social do município

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LEI N° 1.381-2014 - Altera o inciso IV do art. 43 da Lei Municipal n° 975 de 15 de abril de 2004, que institui o regime próprio de previdência social do município.pdf

pdf LEI N° 1 380 2014 Institui o adicional de produtividade pelo desempenho da atividade no incremento da arrecadação aos servidores do Departamento de Agua e Esgoto (DAE)

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LEI N° 1.380-2014 - Institui o adicional de produtividade pelo desempenho da atividade no incremento da arrecadação aos servidores do Departamento de Agua e Esgoto (DAE).pdf

pdf LEI N° 1 379 2014 Autoriza a concessão de uso sobre imóvel do Município de Rosario Oeste – MT a paroquia Nossa Senhora do Rosario em conjunto com os moradores da comunidade rural da Figueira

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LEI N° 1.379-2014 - Autoriza a concessão de uso sobre imóvel do Município de Rosario Oeste – MT a paroquia Nossa Senhora do Rosario em conjunto com os moradores da comunidade rural da Figueira.pdf

pdf LEI N° 1 378 2014 Dispõe sobre aplicação de piso salarial aos professores e servidores profissionalizados da rede municipal de educação, nos termos da Lei 1243 2011

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LEI N° 1.378-2014 - Dispõe sobre aplicação de piso salarial aos professores e servidores profissionalizados da rede municipal de educação, nos termos da Lei 1243-2011.pdf

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