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Prefeitura Municipal de Rosário Oeste

Pasta Ano de 2016

Documentos

pdf LEI Nº 1475-2016 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017 do municipio de rosario oeste

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1475-2016 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017 do municipio de rosario oeste.pdf

pdf LEI Nº 1474-2016 - Diretrizes para a elaboracao da lei orcamentaria de 2017 e da outras providencias

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1474-2016 - Diretrizes para a elaboracao da lei orcamentaria de 2017 e da outras providencias.pdf

pdf LEI Nº 1473-2016 - Comodato de area e de outras providencias

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1473-2016 - Comodato de area e de outras providencias.pdf

pdf LEI Nº 1472-2016 - Sumula abertura de credito adicional suplementar no orcamento vigente lei 1439-2016

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1472-2016 - Sumula abertura de credito adicional suplementar no orcamento vigente lei 1439-2016.pdf

pdf LEI Nº 1470-2016 - Dispoe sobre a instituicao de verba indenizatoria para os vereadores e o presidente da camara em exercicio

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1470-2016 - Dispoe sobre a instituicao de verba indenizatoria para os vereadores e o presidente da camara em exercicio.pdf

pdf LEI Nº 1469-2016 - Lei que altera 1411-2015 e da outras providencias

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1469-2016 - Lei que altera 1411-2015 e da outras providencias.pdf

pdf LEI Nº 1468-2016 - Lei que altera 1449-2016 e da outras providencias

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1468-2016 - Lei que altera 1449-2016 e da outras providencias.pdf

pdf LEI Nº 1467-2016 - Autoriza a firmar convênios com finalidade de auxilio no transporte de acadêmicos de rosario regularmente matriculados em instituicoes de ensino nas cidades de diamantino e varzea grande

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1467-2016 - Autoriza a firmar convênios com finalidade de auxilio no transporte de acadêmicos de rosario regularmente matriculados em instituicoes de ensino nas cidades de diamantino e varzea grande.pdf

pdf LEI Nº 1466-2016 - Contribuicao de custeio de iluminacao publica e traz nova regulamentacao para custeio da iluminacao publica

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1466-2016 - Contribuicao de custeio de iluminacao publica e traz nova regulamentacao para custeio da iluminacao publica.pdf

pdf LEI Nº 1464-2016 - Autoriza o executivo para firmar convenio com a Universidade UNEMAT

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1464-2016 - Autoriza o executivo para firmar convenio com a Universidade UNEMAT.pdf

pdf LEI Nº 1463-2016 - altera o inciso iv da lei municipal 975 do 15 de abril de 2004 de regime próprio de previdencia social

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1463-2016 - altera o inciso iv da lei municipal 975 do 15 de abril de 2004 de regime próprio de previdencia social.pdf

pdf LEI Nº 1462-2016 - Altera a lei 1244-2011

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pdf LEI Nº 1461-2016 - Recomposicao geral anual das remuneracoes dos servidores efetivos ativos e inativos do executivo

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pdf LEI Nº 1460-2016 - Municipalizacao da estrada do assentamento santa helena

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1460-2016 - Municipalizacao da estrada do assentamento santa helena.pdf

pdf LEI Nº 1459-2016 - Normas gerais para o servico de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel

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1459-2016 - Normas gerais para o servico de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel.pdf

pdf LEI Nº 1458-2016 - Altera a lei 1438-2016 que autoriza o poder executivo a conceder impostos municipais a SUINOBRAS

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1458-2016 - Altera a lei 1438-2016 que autoriza o poder executivo a conceder impostos municipais a SUINOBRAS.pdf

pdf LEI Nº 1457-2016 - Altera a lei 1445-2016 que autoriza o poder executivo a conceder isencao de impostos municipais a empresa KCP INCORPORACOES

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1457-2016 - Altera a lei 1445-2016 que autoriza o poder executivo a conceder isencao de impostos municipais a empresa KCP INCORPORACOES.pdf

pdf LEI Nº 1456-2016 - Ratificacao do protocolo de intencoes do consorcio publico intermunicipal de gestão - CONSPREV

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1456-2016 - Ratificacao do protocolo de intencoes do consorcio publico intermunicipal de gestão - CONSPREV.pdf

pdf LEI Nº 1455-2016 - Autoriza o poder executivo a abrir creditos adicional suplementar e da outras providencias

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pdf LEI Nº 1454-2016 - Recomposicao geral anual das remuneracoes dos servidores publicos efetivos não profissionalizados da rede de educacao

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