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Prefeitura dá inicio a processos para contratar classificados na Lei Aldir Blanc

Reuniao PrefeitoA Prefeitura de Rosário Oeste através do Departamento Municipal de Cultura, Fundação de Cultura e Turismo – FUNCULTUR e Conselho Municipal de Cultura se reuniram na manhã desta terça feira (03/11) para discutir os detalhes acerca da contratação das pessoas que formam classificadas com os projetos culturais através da Lei Aldir Blanc.

A Comissão para acompanhamento de estudos sobre a implantação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, de que trata a Lei Federal nº 14.017/2020, escolheu projetos do Município de Rosário Oeste para receber valores do Governo Federal como compensação pelo período proibitivo de eventos em função do novo coronavírus – Covid19.

O Prefeito de Rosário Oeste João Balbino afirmou que “O poder público tem por obrigação, conforme orienta o artigo 215 da Constituição Federal, garantir a todos e a todas, o pleno exercício dos direitos culturais, bem como, o acesso a cultura, apoiando e incentivando a valorização e a difusão da mesma.”

Os classificados e demais legislação acerca da Lei Aldir Blanc podem ser vistos aqui.

 

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FONE: (65) 3356-1209

Expediente das 08h às 14h

 
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