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RETROSPECTIVA: Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças no ano de 2015

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A Secretária Municipal de Administração e Finanças, Maria Nildeci B. Ribeiro apresentou recentemente o relatórios das ações desenvolvidas pela sua Secretaria no ano de 2016. Veja abaixo:


RELATÓRIO 2015



O presente Relatório de Gestão tem por desígnio, positivar as principais realizações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças no ano de 2015. Uma visão mais completa e detalhada das atividades desempenhadas por cada uma das unidades que compõem a Secretaria, somente poderá ser extraída da análise completa do vertente relato.



Nosso maior desafio em 2015 foi assegurar a continuidade do plano de investimentos dentro de uma perspectiva de economicidade, sustentabilidade e longevidade, delineado desde o início dessa Gestão e em andamento para o futuro da desburocratização dos serviços públicos.



No atendimento à política de gestão foi destaque a capacitação e aperfeiçoamento de servidores, o que, além de elevar a qualidade no serviço, proporcionou a satisfação pessoal de cada servidor. Realizou e coordenou todos os trabalho de realização de processo seletivo de nº 002/2015 para provimentos de cargos e nomeação de novos servidores, foi alcançado um relevante resultado, em comparação ao ano anterior. Alem das posses dos servidores.



Enfatiza-se que a Secretaria de Administração e Finanças também atendeu à eficiência e transparência com o gasto público, que irá subsidiar com agilidade e economicidade a aquisição de bens e serviços do Poder Público Municipal.



Diante dos trabalhos realizados tivemos a implantação dos índices anual e aprovação do PCCS dos servidores. Alem dos trabalhos realizados para fechar o ano com salários de todos os servidores pagos.


É com esse intuito de cumprimento dos objetivos que esta Secretaria se dispõe a dar continuidade nos investimentos quanto à política de valorização do servidor, visando aperfeiçoamento e capacitação, norteada para a execução de atividades voltadas aos eixos municipais de governo, notadamente convergindo à incumbência de coordenação e supervisão da gestão de recursos humanos, implementação da gestão patrimonial e conseqüente modernização administrativa.



Realizou e coordenou junto com o CMDCA o processo seletivo nº 003/2015 para provimento de cargo do Conselho Tutelar e realizando a Eleição unificada no dia 03/10/2015.



Setores da Administração:


Setor de Licitação: Coordenadora – Andréia Viviane Souza de Almeida

Realização de 55 processos licitatórios, qualidade no serviço, proporcionando economia aos cofres públicos.


Setor de Compras: Coordenadora - HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Subsidia com agilidade e economicidade a aquisição de bens e serviços do Poder Público Municipal de Rosário Oeste/MT.


Setor de Patrimônio: Coordenador - JOVANIL DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Alocando os bens em cada secretaria, com a implementação na gestão patrimonial;



Setor de Protocolo: ANDREA DA CONCEICAO ASSIS

Atendendo ao publico com maior  agilidade;



Arquivo Público: EDANILA A. PEREIRA ALVES DE ALMEIDA

Atendimento das demandas realizadas pelas secretarias;



Setor de Recursos Humanos: Diretor - JAKSON DE SOUZA RIBEIRO TEIXERA

Dispõe a dar continuidade nos investimentos quanto à política de valorização do servidor, visando aperfeiçoamento e capacitação, norteada para a execução de atividades voltadas aos eixos municipais;



CONSELHO:



Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

    Conselho Tutelar

    Rosário Previ



CONVENIOS:

Escola Adiles Ramos Tocantins

Educandário Espirita Alan Kardec



SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS



    Departamento de Contabilidade: Contadora - SEAIR CRISTINA JORGE



À DIVISÃO DE CONTABILIDADE compete coordenar, supervisionar e dirigir a contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial, orientar a aplicação do Plano de Contas, registrar sinteticamente os atos e fatos de natureza contábil e efetuar a análise das operações e dos documentos apresentados, conforme a demanda.



    Departamento de Tributos:  Diretor: ELOY SCHULZ



O Departamento de Arrecadação e Tributos realiza atividades relacionadas às receitas tributárias e não tributarias de natureza municipal, bem como emissão de documentos e certidões referentes a assuntos constantes nos cadastros tributários do município, permitidas pela legislação vigente. Entende-se por receitas tributárias, os impostos, taxas e contribuições, e por receitas não tributarias as provenientes de permissões remuneradas de uso, alienação de bens, cemitério e outras. Compete ao Departamento de Arrecadação e Tributos efetuar os lançamentos, fiscalizar as bases de cálculo utilizadas, controlar os recebimentos e inscrever os débitos pendentes como Dívida Ativa do Município para o que segue abaixo:

     Ações de Fiscalizações nas Empresas Calcaieiras;
     Fiscalizações volantes nas empresas que entregam mercadorias em Rosário Oeste;
     Fiscalizações Volante em pontos estratégicos para cobrança da NF’e (Nota Fiscal eletrônica) e CT’e (Conhecimento de Transporte eletrônico);
      Acompanhamento do Índice de Participação dos Municípios:
      Execuções Fiscais de Empresa Devedoras de ISS e Outros Impostos em conjunto com a Procuradoria Municipal;
      Ações de Cobrança Amigável através de Notificações a Comércios e Pessoas Físicas;
      Ações de Cobrança de Contribuintes do ITR via Receita Federal;
      Ações de Cobrança de Pessoa Jurídica via SEFAZ;
      Ação de Combate aos Vendedores Ambulantes;
      Recuperação de Receitas dos Maiores devedores;
      Ações de Incremento da receita de débitos do IPVA;
      Ações de Regularização Fundiária do Bairro Nossa Senhora Aparecida;
      Regularização dos Cadastros de Comércios do Município;
      Notificação dos Contribuintes em atraso ao Alvará de Construção;
      Lançamento de Notas Fiscais Eletrônicas;
      Lançamento de Carnês de IPTU;
      Cadastro de Pequenos Produtores na SEFAZ para habilitação de Notas Fiscais.
      Ações de Fiscalização volante para cobrança de GTA (Guia de Transporte Animal);
      Cobrança de Produtores Rurais para emissão de Notas Fiscais;
      Ações de Orientações aos Contadores do Município;
      Estudos para implantação do Novo Código Tributário Municipal;
      Entrevistas em Programas de Radio e Televisão para conscientização dos contribuintes de o quanto é importante à solicitação da Nota Fiscal junto a comércio e Serviços.



Maria Nildeci B. Ribeiro
Secretaria de Administração e Finanças
 
 
Fonte: Assessoria de Comunicação
Foto Por: REPRODUÇÃO

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FONE: (65) 3356-1209

Expediente das 08h às 14h

 
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