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Prefeitura Municipal de Rosário Oeste

Pasta Ano de 2013

Documentos

pdf Decreto nº 068/2013

Por 69 downloads

Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências

pdf Decreto nº 067/2013

Por 67 downloads

Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e outras providências 

pdf Decreto nº 065/2013

Por 64 downloads

Dispõe sobre regulamentação do evento e de premiações do evento municipal denominado campeonato municipal interbairros de futsal, com fulcro na Lei Federal de nº. 5.768/71, e da outras providências 

pdf Decreto nº 064/2013

Por 68 downloads

Dispõe sobre regulamentação do evento e de premiações do evento municipal denominado campeonato municipal de futebol master e rural, com fulcro na Lei Federal de nº 5.768/71, e da outras providências 

pdf Decreto nº 062/2013

Por 69 downloads

Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências

pdf Decreto nº 061/2013

Por 62 downloads

Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências

pdf Decreto nº 060/2013

Por 57 downloads

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública e da administração público, e da outras providencias

pdf decreto nº 059/20013

Por 65 downloads

Dispõe sobre decretação de Luto Oficial no âmbito da administração pública municipal, e dá outra providências

pdf Decreto nº 058/2013

Por 63 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 

pdf Decreto nº 056/2013

Por 68 downloads

Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providencias 

pdf Decreto nº 054/2013

Por 68 downloads

pdf Decreto nº 053/2013

Por 65 downloads

Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências

pdf Decreto nº 052/2013

Por 64 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 

pdf Decreto nº 051/2013

Por 59 downloads

Revoga o Decreto Municipal 34/2010 e dispõe sobre atribuições dos cargos e funções existentes no quadro administrativos municipal de Rosário Oeste - MT, e da outras providencias

pdf Decreto nº 050/2013

Por 67 downloads

Súmula: abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências

pdf Decreto nº 049/2013

Por 45 downloads

Dispõe sobre horário de atendimento ao público e dá outras providencias

pdf Decreto nº 048/2013

Por 38 downloads

Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências 

pdf Decreto nº 047/2013

Por 39 downloads

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, sob sua forma presencial e registro de preços, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito de Administração Pública Municipal de Rosário Oeste - MT na forma prevista no Decreto Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências 

pdf Decreto nº 046/2013

Por 40 downloads

Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos da lei complementar nº 101, de 2000, e dá outra providências

pdf Decreto nº 045/2013

Por 50 downloads

Dispõe sobre a Limitação de Empenho e dá outras providências 

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