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Prefeitura Municipal de Rosário Oeste

Pasta Ano de 2014

Documentos

pdf Decreto nº 028/2014

Por 62 downloads

Dispõe sobre regulamentação do evento e de premiações do evento municipal denominado Quadrangular de Seleções Municipais em Comemoração do Aniversario de 153 (cento e cinquenta e Três anos) de emancipação politica e administrativa de Rosário Oeste-MT, com fulcro na Lei Federal de nº, 5.768/71, e da outras providências  

pdf Decreto nº 027/2014

Por 63 downloads

Dispõe sobre regulamentação do evento e de premiações do evento municipal denominado Copa Integração de Futebol sete em Comemoração do Aniversario de 153 (cento e cinquenta e três anos) de emancipação politica e administrativa de Rosário Oeste-MT, com fulcro na Lei Federal de nº. 5.768/71, e da outras providências 

pdf Decreto nº 026/2014

Por 69 downloads

Dispõe sobre regulamentação do evento e de premiações do evento municipal denominado campeonato de vôlei de rua e futebol três de rua de em Comemoração do Aniversario de 153 (certo e cinquenta e três anos) de emancipação política e administrativa de Rosário Oeste - MT, com fulcro na Lei Federal de nº. 5.768/71, e da outras providências 

pdf Decreto nº 025/2014

Por 63 downloads

Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal de nº. 18/2014 datado de 01.04.2014 em todos os seus termos e sobre a anexação  da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Ribeirão do Ouro pela Escola Municipal de Ensino Fundamental do Marzagão, e da outras providências

pdf Decreto nº 023/2014

Por 61 downloads

Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências 

pdf Decreto nº 022/2014

Por 66 downloads

Decreta de Luto Oficial e ponto facultativo no âmbito da administração publica municipal, e dá outras providências

pdf Decreto nº 021/2014

Por 69 downloads

Dispõe sobre a criação do Programa Rosário Oste em Ação, e da outras providências

pdf Decreto nº 020/2014

Por 64 downloads

Decreta ponto facultativo no dia 11de abril de 2014, e da outras providencias

pdf Decreto nº 019/2014

Por 69 downloads

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município Rosário Oeste-MT por CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4, e da outras providências

pdf Decreto nº 018/2014

Por 62 downloads

Dispõe sobre criação de sala anexa na Escola Municipal de Ensino Fundamental do Marzagão, eda outras providências

pdf Decreto nº 016/2014

Por 61 downloads

Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências

pdf Decreto nº 015/2014

Por 62 downloads

Súmula : Abre crédito adicional especial no valor que menciona e da outras providencias 

pdf Decreto nº 014/2014

Por 61 downloads

Dispõe sobre regulamentação do evento e de premiações do evento municipal denominado campeonato de vôlei de rua e futebol três de rua de 2014, com fulcro na Lei Federal de nº. 5.768/71”, e da outras providencias

pdf Decreto nº 013/2014

Por 59 downloads

Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da administração publica e suas Autarquias, e da outras providencias

pdf Decreto nº 012/2014

Por 62 downloads

Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal 005/2014 que trata da regulamentação da Lei Municipal 1.243 de 28 de junho de 2011, e dá outras providencias

pdf Decreto nº 011/2014

Por 51 downloads

Revoga o Decreto 006/2014 e Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2014, da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste MT, dos procedimentos metodológicos e cronológicos e outras providências

pdf Decreto nº 010/2014

Por 49 downloads

Decreta de Luto Oficial e ponto facultativo no âmbito da administração público municipal e dá outras providências 

pdf Decreto nº 09/2014

Por 42 downloads

Súmula: Abre Crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providencias 

pdf Decreto nº 009/2014

Por 41 downloads

Disciplina a utilização dos veículos da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste - MT, e dá outras providências

pdf Decreto nº 008/2014

Por 40 downloads

Revoga o Decreto 007/2014, e dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 

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