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Pasta Ano de 2016

Documentos

pdf DECRETO N° 17/2016 Popular

Por 244 downloads

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DECRETO SUPLEMENTAR 17-2016 - Abre Credito Adicional suplementar no valor que menciona e da outras providencias.pdf

pdf DECRETO N° 10/2016 Popular

Por 242 downloads

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DECRETO SUPLEMENTAR 10-2016 - Abre credito Adicional suplementar no valor que menciona e da outras providencias.pdf

pdf DECRETO N° 08/2016 Popular

Por 251 downloads

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DECRETO SUPLEMENTAR 08-2016 - Abre credito Adicional suplementar no valor que menciona e da outras providencias.pdf

pdf DECRETO N° 01/2016 Popular

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DECRETO SUPLEMENTAR 01-2016 -Abre Credito Adicional suplementar no valor que menciona e da outras providencias.pdf

pdf Decreto nº 033/2016 Popular

Por 251 downloads

O PREFEITO DE ROSÁRIO OESTE - MT JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, no uso de suas atribuições legais e institucionais

pdf Decreto nº 032/2016 Popular

Por 207 downloads

O PREFEITO DE ROSÁRIO OESTE - MT JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, no uso de suas atribuições legais e institucionais

pdf decreto nº 031/2016 Popular

Por 267 downloads

Dispõe sobre a Limitação de Empenho no âmbito da administração pública, e dá outras providências 

pdf Decreto nº 030/2016 Popular

Por 209 downloads

Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal nos termos da lei Complementar nº 101, de 2000 e da outras providências

pdf Decreto nº 028/2016 Popular

Por 223 downloads

Decreta Feriado Municipal no dia 07.10.2016 e da outras providências

pdf Decreto nº 027/2016 Popular

Por 219 downloads

Dispõe sobre regulamento e de premiação do evento municipal denominado Copa Bauxi de Futebol Sete 2016, com fulcro na Lei Federal nº 5.768/71, e dá outras providências

pdf Decreto nº 026/2016 Popular

Por 212 downloads

Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação e dá outras providências

pdf Decreto nº 025/2016 Popular

Por 232 downloads

Dispõe sobre instituição de certificador(a) do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Rosário Oeste - MT, e dá outras providências

pdf Decreto nº 022/2016 Popular

Por 205 downloads

Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

pdf Decreto nº 021/2016 Popular

Por 210 downloads

Dispõe sobre convocação para a 6º Conferência Municipal das Cidades em Rosário Oeste, e da outras providências

pdf Decreto nº 020/2016 Popular

Por 232 downloads

Dispõe sobre Feriado no âmbito da administração pública municipal diretas e indiretas, e dá outras providências

pdf Decreto nº 019/2016 Popular

Por 173 downloads

Dispõe sobre decretação de ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências 

pdf Decreto nº 016/2016 Popular

Por 175 downloads

Dispõe sobre regulamentação e de premiações do evento municipal denominado Campeonato de Futebol Máster 2016 de Rosário Oeste - MT, com fulcro  na Lei Federal de nº, 5.768/71, e da outras providências 

pdf Decreto nº 015/2016 Popular

Por 179 downloads

Dispõe sobre regulamento e de premiações do evento municipal denominado Copa Rural de Futebol 2016 de Rosário Oeste - MT, com fulcro na Lei Federal de nº, 5.768/71, e dá outras providências

pdf Decreto nº 014/2016 Popular

Por 174 downloads

Dispõe sobre regulamentação e de premiações do evento municipal denominado Campeonato Municipal de Futebol 2016 de Rosário Oeste - MT, com fulcro na Lei Federal de nº, 5.768/71, e da outras providências

pdf Decreto nº 013/2016 Popular

Por 195 downloads

Dispõe sobre Ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências 

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