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Prefeitura Municipal de Rosário Oeste

Pasta Ano de 2001

Documentos

pdf Decreto nº 063/2001

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Dispõe sobre a expedição de certidões, o fornecimento de informações e fotocópias, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 891/2001

Por 60 downloads

Dispõe o Plano Plurianual para o período de 2002/2005

pdf Lei Municipal nº 869/2001

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Autoriza a realização de Convênio entre o Município de Rosário Oeste-MT, através da Secretaria de Saúde e a Associação Municipal de Proteção e Assistência de Rosário Oeste-MT – AMPARO, para custeio do Hospital do Município, com fulcro no Art. 199, Parágrafo 1º combinado com o Art. 246, Parágrafo 1º, ambos da Constituição Federal

pdf Lei Municipal nº 867/2001

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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002 e dá outras providências. Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei

pdf Lei Municipal nº 866/2001

Por 67 downloads

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 865/2001

Por 62 downloads

Solicita autorização legislativa para parcelamento de débito com o PASEP junto a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 864/2001

Por 62 downloads

Altera e dá nova redação ao art. 3° nos seus incisos e parágrafos da Lei 643/96, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 863/2001

Por 65 downloads

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial para Orçamento do SAAE – Sistema Autônomo de Água e Esgoto do exercício financeiro de 2001 e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 862/2001

Por 63 downloads

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 861/2001

Por 61 downloads

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 860/2001

Por 65 downloads

Dispõe sobre a limpeza e manutenção dos terrenos urbanos, nos limites da jurisdição do município de Rosário Oeste/MT e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 859/2001

Por 59 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder prêmios aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do Município e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 858/2001

Por 61 downloads

Dispõe sobre contratação de Servidores públicos Municipais por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público   e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 857/2001

Por 63 downloads

Dispõe autorização para abertura de crédito suplementar de 40% do total das despesas constante da Lei Municipal nº 843/2000, que estima a receita e fixa as despesas do Município de Rosário Oeste para o orçamento municipal do exercício financeiro de 2001 e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 856/2001

Por 70 downloads

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para orçamento municipal do exercício financeiro de 2001 e dá outras providencias

pdf Lei Municipal nº 894/2001 - Código-Tributario

Por 80 downloads

Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências

pdf Lei Municipal n°855/2001

Por 67 downloads

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855-2001 (1).pdf

Cria o Conselho de Alimentação – CAE – e dá outras providências

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