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Prefeitura Municipal de Rosário Oeste

Pasta Ano de 2010

Documentos

pdf Lei Municipal nº 1.224/2010

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1.224-2010.pdf

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a denominar de “Parque Municipal Zezé Balduíno” o complexo recreativo do Lago Iracema na Cidade de Rosário Oeste – MT, e da outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.207/2010

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1.207-2010.pdf

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e da outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.206/2010

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1.206-2010.pdf

Altera a redação do parágrafo único do artigo 9º e Anexo III da Lei Municipal n.º 1.111/2008 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo, Carreira e Vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Rosário Oeste

pdf Lei Municipal nº 1.204/2010

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1.204-2010.pdf

altera a lei 1.141 de 06 de abril de 2009, para concessão de combustível

pdf Lei Municipal nº 1.202/2010

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1.202-2010.pdf

A U T O R I Z A O P ODER E XECUTIVO M U N I C I P A L A D E S E N V O L V E R A Ç Õ E S P A R A I M P L E M E N T A R O P ROGRAMA M INHA C ASA M INHA V IDA - PMCMV, CRIADO PELA L EI N º 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO D ECRETO 6.962, DE 17 D E S E T E M B R O D E 2009, N A S C O N D I Ç Õ E S D E F I N I D A S P E L A P ORTARIA I NTERMINISTERIAL Nº 484/2009 DO MC/MF E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEI S , E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS 

pdf Lei Municipal nº 1.201/2010

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1.201-2010.pdf

Altera a Lei Municipal nº 1. 140 /20 09 ,  e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.200/2010

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1.200-2010.pdf

Altera a Lei Municipal n.º 1.079/2007 e cria em seu anexo I o Cargo de Tesoureiro

pdf Lei Municipal nº 1.199/2010

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1.199-2010.pdf

concede isenção de impostos municipais de ISSQN, IPTU e redução na cobrança de Taxa de Iluminação P ú blic a p a r a a e m p r e s a d e alim e n t o s SEARA ALIMENTOS S.A . instalada no município de Rosário Oeste, e dá outras providê ncias

pdf Lei Municipal nº 1.198/2010

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1.198-2010.pdf

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.197/2010

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1.197-2010.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar através de leilão publico bens inservíveis de propriedade do Município e da outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.196/2010

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1.196-2010.pdf

 Alt e r a a L ei M u nicip al n º 998 /200 5 , e d á outras providências

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