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Prefeitura Municipal de Rosário Oeste

Pasta Ano de 2011

Documentos

pdf Lei Municipal nº 1.264/2011

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1.264-2011.pdf

Altera a lei 1.192/2009, e da outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.263/2011

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1.263-2011.pdf

Altera a Lei Municipal n. 975 de 15 de abril de 2004, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rosário Oeste/MT e, dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.262/2011

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1.262-2011.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à CEMAT S/A e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.261/2011

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1.261-2011.pdf

Altera e dá nova redação ao artigo 2.º da Lei n.º 565 de 22 de dezembro de 1993 e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.260/2011

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1.260-2011.pdf

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE E FEBRE AMARELA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Municipal nº 1.259/2011

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1.259-2011.pdf

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio  a Família Rural – PROFAR no âmbito do Município de Rosário Oeste – MT e da outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.258/2011

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1.258-2011.pdf

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentária

pdf Lei Municipal nº 1.257/2011

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1.257-2011.pdf

Altera a Lei Municipal nº 1.044/2006, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.256/2011

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1.256-2011.pdf

Dispõe sobre execução de medidas socioeducativas de prestação de serviços e liberdade assistida, e autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação de Apoio ao Centro Socioeducativo em Meio Aberto do município de Rosário Oeste

pdf Lei Municipal nº 1.255/2011

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1.255-2011.pdf

Altera a Lei Municipal nº 1.044/2006 e cria 03 (três) vagas para o cargo de agente de saúde ambiental, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.254/2011

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1.254-2011.pdf

Altera a Lei Municipal nº 1.044/2006, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.253/2011

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1.253-2011.pdf

Dispõe sobre a alteração da redação do “caput” do Art. 3.º seu inciso V e parágrafo único e Art. 7.° da Lei nº 1.091 de 10 de dezembro de 2007

pdf Lei Municipal nº 1.252/2011

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1.252-2011.pdf

Dispõe sobre a alteração da redação do “caput” do Art. 3.º seu inciso V e parágrafo único e Art. 7.° da Lei nº 1.091 de 10 de dezembro de 2007

pdf Lei Municipal nº 1.251/2011

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1.251-2011.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), por anulação parcial de dotação orçamentária

pdf Lei Municipal nº 1.249/2011

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1.249-2011.pdf

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal, e artigo 59 da Lei Complementar nº. 101/2000, cria a U n i d a d e d e C o n t r o l e I n t e r n o d a C â m a r a M u n i c i p a l d e R o s á r i o O e s t e – M T e d a outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.250/2011

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1.250-2011.pdf

Altera as Leis Municipais de nº 1.044/2006 e 1.079/2007, o numero de vagas para cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Publica Municipal, e respectivos vencimentos

pdf Lei Municipal nº 1.248/2011

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1.248-2011.pdf

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2012 e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.247/2011

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1.247-2011.pdf

Dispõe sobre a Revisão Geral do Vencimento dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Rosário Oeste, relativo ao exercício financeiro de 2011, na forma do anexo II da Lei Municipal nº. 1.111/2008

pdf Lei Municipal nº 1.246/2011

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1.246-2011.pdf

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a alienar 430 (quatrocentos e trinta) lotes urbanos aos beneficiários dos Programas habitacionais realizados em parceria com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.245/2011

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1.245-2011.pdf

Dispõe sobre a recomposição geral anual das remunerações dos servidores públicos efetivos, ativos e inativos do Poder salarial Executivo de Rosário Oeste – MT, na forma do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal/88, com aplicação de índice oficial acumulado em março de 2008 até dezembro de 2010 e da outras providencias

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