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Prefeitura Municipal de Rosário Oeste

Pasta Ano de 2012

Documentos

pdf Lei Municipal nº 1.297/2012

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1.297-2012.pdf

Dispõe alteração dos anexos da Lei 1243/2011 e aplicação do Piso Nacional aos Professores e servidores profissionalizados da Educação, na forma do artigo 36, caput, da Lei Municipal 1243/2011 e da outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.295/2012

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1.295-2012.pdf

Autoriza o Poder Executivo a realizar locação de imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação em caráter emergencial, e dá outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.293/2012

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1.293-2012.pdf

Revoga a lei municipal 1.269 de 03 de Janeiro de 2012, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.292/2012

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1.292-2012.pdf

Revoga a lei municipal 1.266 de 03 de Janeiro de 2012, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.291/2012

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1.291-2012.pdf

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da LeiOrçamentária Anual de 2013 e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.290/2012

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1.290-2012.pdf

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.º 1.017/2005 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Municipal nº 1.289/2012

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1.289-2012.pdf

Altera a Lei Municipal nº 1.044/2006 e cria vagas para atendentes no âmbito da administração publica municipal, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.288/2012

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1.288-2012.pdf

Dispõe sobre Programa Municipal de Regularização Fundiária da área denominada Recanto dos Pássaros, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.287/2012

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1.287-2012.pdf

Dispõem Sobre a Autorização para criação do Projeto/Atividade e Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências

pdf Lei Municipal nº 1.286/2012

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1.286-2012.pdf

Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município, alteração da Lei Municipal nº 589/2004 e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.285/2012

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1.285-2012.pdf

Altera a Lei Municipal nº 1.044/2006, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.284/2012

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1.284-2012.pdf

Acrescenta dispositivos ao  Art. 75 da Lei n. 291 de 06 de junho de 1983 – Código de Postura Municipal

pdf Lei Municipal nº 1.283/2012

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1.283-2012.pdf

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO MONJOLO À FAZENDA BARRANCO ALTO E À COMUNIDADE TRÊS ILHAS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Municipal nº 1.282/2012

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1.282-2012.pdf

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.281/2012

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1.281-2012.pdf

Dispõe sobre a revisão geral da Tabela de Vencimento dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rosário Oeste, relativo ao exercício financeiro de 2012, na forma do anexo II da Lei 1.111/ 2008

pdf Lei Municipal nº 1.280/2012

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1.280-2012.pdf

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE DO PINDURA DE ALCINO ANTONIO DE ALMEIDA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Municipal nº 1.279/2012

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1.279-2012.pdf

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RETIRADA DE FAIXAS E BANNER`S EXPOSTAS NAS RUAS APÓS REALIZAÇOES DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Municipal nº 1.278/2012

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1.278-2012.pdf

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO À CONCESSIONÁRIOS INTERESSADOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DENOMINADOS ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL E DO PRÉDIO DESTINADO A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL ZEZÉ BALDUÍNO

pdf Lei Municipal nº 1.277/2012

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1.277-2012.pdf

Dispõe sobre revogação da Lei Municipal de nº. 385 de 15 de Setembro 1.987, e dá outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.276/2012

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1.276-2012.pdf

Autoriza a concessão de uso sobre Imóvel do Município de Rosário Oeste – MT a Paroquia Nossa Senhora do Rosário em conjunto com os moradores da Comunidade rural de Várzea das Pedras em Rosário Oeste – MT

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