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Prefeitura Municipal de Rosário Oeste

Pasta Ano de 2015

Documentos

pdf LEI N° 1437 2015 Largura das estradas municipais, respectivas faixas de domínio, fixa limitações de uso, declara de utilidade pública instituindo servidões administrativas nas estradas que integram as linha Popular

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LEI N° 1437-2015 - Largura das estradas municipais, respectivas faixas de domínio, fixa limitações de uso, declara de utilidade pública instituindo servidões administrativas nas estradas que integram as linha.pdf

pdf LEI N° 1436 2015 Aumento Salarial dos servidores públicos efetivos do poder legislativo Popular

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LEI N° 1436-2015 - Aumento Salarial dos servidores públicos efetivos do poder legislativo.pdf

pdf LEI N° 1435 2015 Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Administração Pública de Rosário Oeste Popular

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LEI N° 1435 2015 - Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Administração Pública de Rosário Oeste.pdf

pdf LEI N° 1433 2015 Utilidade pública a MITRA ARQUIOCESANA DE CUIABA, representada pela Paróquia Nossa Senhora do Rosário Popular

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LEI N° 1433-2015 - Utilidade pública a MITRA ARQUIOCESANA DE CUIABA, representada pela Paróquia Nossa Senhora do Rosário.pdf

pdf LEI N° 1434 2015 Diretrizes para a Elaboração da Lei orçamentaria de 2016 Popular

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LEI N° 1434-2015 - Diretrizes para a Elaboração da Lei orçamentaria de 2016.pdf

pdf LEI N° 1432 2015 Autoriza o poder executivo municipal a receber ISS devido pela empresa Francisco Marino Fernandes & Cia LTDA, em materiais e prestação de serviços Popular

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LEI N° 1432-2015 - Autoriza o poder executivo municipal a receber ISS devido pela empresa Francisco Marino Fernandes & Cia LTDA, em materiais e prestação de serviços.pdf

pdf LEI N° 1431 2015 Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicional suplementar e da outras providencias Popular

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LEI N° 1431-2015 - Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicional suplementar e da outras providencias.pdf

pdf LEI N° 1430 2015 Extinção de cargo no âmbito da administração pública municipal, sobre atualização dos vencimentos do cargo de auxiliar de cirurgião dentista, e da outras providencias Popular

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LEI N° 1430-2015 - Extinção de cargo no âmbito da administração pública municipal, sobre atualização dos vencimentos do cargo de auxiliar de cirurgião dentista, e da outras providencias.pdf

pdf LEI N° 1429 2015 Alteração do art 6º da lei n° 942, de 20 de junho de 2003, que cria o conselho municipal do idoso e da outras providencias Popular

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LEI N° 1429-2015 - Alteração do art. 6º da lei n° 942, de 20 de junho de 2003, que cria o conselho municipal do idoso e da outras providencias.pdf

pdf LEI N° 1428 2015 Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicional suplementar no orçamento programa vigente e da outras providencias Popular

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LEI N° 1428-2015 - Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicional suplementar no orçamento programa vigente e da outras providencias.pdf

pdf LEI N° 1427 2015 Altera nomenclatura do cargo de continuo, de que trata a lei n° 1 111 08, de 09 de abril de 2008, para auxiliar de serviços gerais Popular

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LEI N° 1427-2015 - Altera nomenclatura do cargo de continuo, de que trata a lei n° 1.111-08, de 09 de abril de 2008, para auxiliar de serviços gerais.pdf

pdf LEI N° 1426 2015 Alteração da Lei 1 044 2006, e da outras providencias Popular

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LEI N° 1426-2015 - Alteração da Lei 1.044-2006, e da outras providencias.pdf

pdf LEI N° 1425 2015 Altera alei municipal n° 1 318 2013, e da outras providencias Popular

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LEI N° 1425-2015 - Altera alei municipal n° 1.318-2013, e da outras providencias.pdf

pdf LEI N° 1424 2015 Aprova o plano municipal de educação – PME – para o período plurianual de 2015 a 2025, e da outras providencias Popular

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LEI N° 1424-2015 - Aprova o plano municipal de educação – PME – para o período plurianual de 2015 a 2025, e da outras providencias.pdf

pdf LEI N° 1423 2015 Alteração da lei Municipal 1 375 2014, e autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro aos servidores atuantes no programa saúde da família habilitados no programa nacional de Popular

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LEI N° 1423-2015 - Alteração da lei Municipal 1.375-2014, e autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro aos servidores atuantes no programa saúde da família habilitados no programa nacional de.pdf

pdf LEI N° 1422 2015 Dispoe sobre revogação das leis municipais 1 361 2014 e 1 366 2014, e da outras providencias Popular

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LEI N° 1422-2015 - Dispoe sobre revogação das leis municipais 1.361-2014 e 1.366-2014, e da outras providencias.pdf

pdf LEI N° 1421 2015 Extinção do cargo de continuo no âmbito da administração pública municipal, e da outras providencias Popular

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LEI N° 1421-2015 - Extinção do cargo de continuo no âmbito da administração pública municipal, e da outras providencias.pdf

pdf LEI N° 1420 2015 Revisão geral da tabela de vencimento dos servidores da câmara municipal de Rosario Oeste, relativo ao exercício financeiro de 2015 Popular

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LEI N° 1420-2015 - Revisão geral da tabela de vencimento dos servidores da câmara municipal de Rosario Oeste, relativo ao exercício financeiro de 2015.pdf

pdf LEI N° 1419 2015 Recomposição geral anual das remunerações dos servidores públicos efetivos ativos e inativos, agentes políticos e servidores comissionados do poder executivo de Rosário Oeste Popular

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LEI N° 1419-2015 - Recomposição geral anual das remunerações dos servidores públicos efetivos ativos e inativos, agentes políticos e servidores comissionados do poder executivo de Rosário Oeste.pdf

pdf LEI N° 1418 2015 Autoriza a celebração de convenio entre Município de Rosário Oeste e a Associação Municipal de Projeção e Assistência de Rosário Oeste – Hospital Amparo para desenvolvimento de ações de Sa Popular

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LEI N° 1418-2015 - Autoriza a celebração de convenio entre Município de Rosário Oeste e a Associação Municipal de Projeção e Assistência de Rosário Oeste – Hospital Amparo para desenvolvimento de ações de Sa.pdf

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