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Pasta Ano de 2002

Documentos

pdf Lei Municipal nº 1.058/2006 Popular

Por 240 downloads

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1.058-2006.pdf

Dispõe sobre a revisão do subsídio dos vereadores, fixado pelo art. 1º da Lei Municipal nº 920 de 04 de outubro de 2002, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.021/2005 Popular

Por 270 downloads

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1.021-2005.pdf

Altera e dá nova Redação à Lei nº 908 de 12 de junho de 2002

pdf Lei Municipal nº 933/2002 Popular

Por 242 downloads

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 931/2002 Popular

Por 288 downloads

Institui no Município de Rosário Oeste-MT, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

pdf Lei Municipal nº 930/2002 Popular

Por 235 downloads

Autoriza o Legislativo a conceder reposição salarial aos Servidores do Quadro da Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT

pdf Lei Municipal nº 929/2002 Popular

Por 239 downloads

Fixa o valor de Reuniões Extraordinárias para Vereadores do Município de Rosário Oeste - MT

pdf Lei Municipal nº 928/2002 Popular

Por 234 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rosário Oeste-MT, para o Exercício Financeiro de 2003

pdf Lei Municipal nº 927/2002 Popular

Por 229 downloads

Autoriza a realização do Convênio entre o Município de Rosário Oeste – MT e o Poder Judiciário, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 926/2002 Popular

Por 229 downloads

Dispõe sobre o loteamento da área da Gleba Chapadão e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 924/2002 Popular

Por 224 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, no valor  de R$ 1.900.000,00 (Hum milhão e novecentos mil reais), para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 923/2002 Popular

Por 235 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar de R$ 1.310.000,00 (Hum milhão trezentos e dez mil reais) do total das despesas constante da Lei Municipal nº 892/2001, que estima a receita e fixa as despesas do Município de Rosário Oeste para o orçamento municipal do exercício financeiro de 2002 e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 922/2002 Popular

Por 220 downloads

Autoriza a realização do Convênio entre o Município de Rosário Oeste – MT e a FUFMT, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 921/2002 Popular

Por 225 downloads

Dispõe sobre denominação da Escola Municipal da localidade de Jatobá, Distrito de Bauxi, Município de Rosário Oeste

pdf Lei Municipal nº 920/2002 Popular

Por 247 downloads

Altera a Lei nº 887/01, que fixa subsídios para vereadores do Município de Rosário Oeste

pdf Lei Municipal nº 917/2002 Popular

Por 248 downloads

Dispõe sobre denominação  da Ponte Sobre o Rio Cuiabá, Município de Rosário Oeste – MT

pdf Lei Municipal nº 916/2002 Popular

Por 276 downloads

Autoriza o município a firmar contrato com a concessionária de energia elétrica para implantar o Programa de Eficientização do Sistema de Iluminação Pública

pdf Lei Municipal nº 915/2002 Popular

Por 224 downloads

Solicita a abertura de Crédito Adicional especial no valor de R$ 142.300,00 (cento e quarenta e dois mil e trezentos reais), destinado a atender programação das Secretarias abaixo

pdf Lei Municipal nº 914/2002 Popular

Por 236 downloads

Autoriza a realização de convênio entre o Município de Rosário Oeste – MT e as Centrais Elétricas Matogrossesses        S/A – CEMAT, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 913/2002 Popular

Por 252 downloads

Altera a Lei nº 891/01, Plano Plurianual – PPA 2002 – 2005, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 910/2002 Popular

Por 306 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências

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