gws nova logomarca rosario oeste mt

GWS Fundo Topo SIC Cinza

"Antes de solicitar uma informação, procure abaixo ou faça uma pesquisa"

"Caso queira fazer um Elogio, Sugestão, Crítica, Reclamação ou Denúncia" Acesse a Ouvidoria

Pasta Ano de 2005

Documentos

pdf Lei Municipal nº 999/2005 Popular

Por 276 downloads

Solicita a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 998/2005 Popular

Por 255 downloads

Autoriza fazer doação de imóvel, bem como realizar convênio entre o Município de Rosário Oeste - MT e  o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.033/2005 Popular

Por 233 downloads

Baixar (pdf, 287 KB)

1.033-2005.pdf

Autoriza a realização de Convênio entre o Município de Rosário Oeste-MT, através da Secretaria de Saúde e a Associação Municipal de Proteção e Assistência de Rosário Oeste-MT – AMPARO, para auxílio ao Hospital do Município, com fulcro no Art. 199, Parágrafo 1º combinado com o Art. 246, Parágrafo 1º, ambos da Constituição Federal

pdf Lei Municipal nº 1.032/2005 Popular

Por 232 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)

1.032-2005.pdf

Proíbe o vendedor ambulante e sacoleiros a venderem qualquer tipo de mercadoria em local público sem a devida licença (Alvará)

pdf Lei Municipal nº 1.031/2005 Popular

Por 232 downloads

Baixar (pdf, 194 KB)

1.031-2005.pdf

Dispõe sobre denominação do mini-estádio de futebol do Bairro Nossa Senhora da                  Piedade - Taboão

pdf Lei Municipal nº 1.030/2005 Popular

Por 223 downloads

Baixar (pdf, 196 KB)

1.030-2005.pdf

Determina ao Sistema de Abastecimento de Água e    Esgoto – SAAE, a constar nas faturas de água os componentes químicos utilizados no tratamento de água potável no Município de Rosário Oeste - MT

pdf Lei Municipal nº 1.029/2005 Popular

Por 257 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)

1.029-2005.pdf

Altera a Lei Orçamentária    Anual – exercício de 2006, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.028/2005 Popular

Por 249 downloads

Baixar (pdf, 148 KB)

1.028-2005.pdf

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.027/2005 Popular

Por 243 downloads

Baixar (pdf, 194 KB)

1.027-2005.pdf

Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.026/2005 Popular

Por 306 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)

1.026-2005.pdf

Dispõe sobre doação de imóvel para a Delegacia de Polícia de Rosário Oeste – MT, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.024/2005 Popular

Por 263 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)

1.024-2005.pdf

Solicita a abertura de Crédito Especial Adicional, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.023/2005 Popular

Por 257 downloads

Baixar (pdf, 470 KB)

1.023-2005.pdf

Dispõe sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN no município e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.022/2005 Popular

Por 234 downloads

Baixar (pdf, 194 KB)

1.022-2005.pdf

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o  período 2006/2009, e da outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.020/2005 Popular

Por 216 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)

1.020-2005.pdf

 P r o í b e a c o n tr a t a ç ã o d e p a r e n t e s p o r afinidade, adoção ou consangüíneos, até o t e r c eir o g r a u , alc a n ç a n d o ain d a o s f u n cio n á rio s q u e e x e r ç a m c a r g o s d e chefia, tais como Secretários Municipais, Dir e t o r e s d e D e p a r t a m e n t o s e A u t a r q uia s , n o M u nic í pio d e R o s á rio Oeste – MT

pdf Lei Municipal nº 1.019/2005 Popular

Por 249 downloads

Baixar (pdf, 182 KB)

1.019-2005.pdf

Autoriza a doação de um terreno urbano p a r a a C â m a r a d e Dirig e n t e s Lojistas(CDL) de Rosário Oeste - MT, e dá outras providência

pdf Lei Municipal nº 1.018/2005 Popular

Por 245 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)

1.018-2005.pdf

Dispõe sobre o atendimento a clientes em estabelecimento bancário, e da outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.017/2005 Popular

Por 234 downloads

Baixar (pdf, 179 KB)

1.017-2005.pdf

Dispõe sobre modificação do sentido da rua Dr. Murtinho, passando a mesma ser mão única, a partir da travessa da Av. Cel. Arthur Borges até à Rua Cel. Pedro Correa, e da outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.016/2005 Popular

Por 215 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)

1.016-2005.pdf

Autoriza o Município de Rosário Oeste – MT a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Baixada Cuiabana, e da outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.015/2005 Popular

Por 272 downloads

Baixar (pdf, 193 KB)

1.015-2005.pdf

Dispõe o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à Rede CEMAT S/A e da outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.013/2005 Popular

Por 340 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)

1.013-2005.pdf

Solicita a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências

21462232 123802695020774 4386010239350461723 n

FONE: (65) 3356-1209

Expediente das 08:00h às 14:00h

 
GWS Novo Icone Email Plus TOPO

Curta nossa página no facebook

Como Chegar a Prefeitura?

Prefeitura de Rosário Oeste