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Pasta Ano de 2005

Documentos

pdf Lei Municipal nº 999/2005 Popular

Por 333 downloads

Solicita a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 998/2005 Popular

Por 318 downloads

Autoriza fazer doação de imóvel, bem como realizar convênio entre o Município de Rosário Oeste - MT e  o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.033/2005 Popular

Por 292 downloads

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1.033-2005.pdf

Autoriza a realização de Convênio entre o Município de Rosário Oeste-MT, através da Secretaria de Saúde e a Associação Municipal de Proteção e Assistência de Rosário Oeste-MT – AMPARO, para auxílio ao Hospital do Município, com fulcro no Art. 199, Parágrafo 1º combinado com o Art. 246, Parágrafo 1º, ambos da Constituição Federal

pdf Lei Municipal nº 1.032/2005 Popular

Por 289 downloads

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1.032-2005.pdf

Proíbe o vendedor ambulante e sacoleiros a venderem qualquer tipo de mercadoria em local público sem a devida licença (Alvará)

pdf Lei Municipal nº 1.031/2005 Popular

Por 296 downloads

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1.031-2005.pdf

Dispõe sobre denominação do mini-estádio de futebol do Bairro Nossa Senhora da                  Piedade - Taboão

pdf Lei Municipal nº 1.030/2005 Popular

Por 282 downloads

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1.030-2005.pdf

Determina ao Sistema de Abastecimento de Água e    Esgoto – SAAE, a constar nas faturas de água os componentes químicos utilizados no tratamento de água potável no Município de Rosário Oeste - MT

pdf Lei Municipal nº 1.029/2005 Popular

Por 322 downloads

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1.029-2005.pdf

Altera a Lei Orçamentária    Anual – exercício de 2006, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.028/2005 Popular

Por 310 downloads

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1.028-2005.pdf

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.027/2005 Popular

Por 299 downloads

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1.027-2005.pdf

Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.026/2005 Popular

Por 368 downloads

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1.026-2005.pdf

Dispõe sobre doação de imóvel para a Delegacia de Polícia de Rosário Oeste – MT, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.024/2005 Popular

Por 322 downloads

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1.024-2005.pdf

Solicita a abertura de Crédito Especial Adicional, e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.023/2005 Popular

Por 329 downloads

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1.023-2005.pdf

Dispõe sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN no município e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 1.022/2005 Popular

Por 291 downloads

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1.022-2005.pdf

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o  período 2006/2009, e da outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.020/2005 Popular

Por 275 downloads

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1.020-2005.pdf

 P r o í b e a c o n tr a t a ç ã o d e p a r e n t e s p o r afinidade, adoção ou consangüíneos, até o t e r c eir o g r a u , alc a n ç a n d o ain d a o s f u n cio n á rio s q u e e x e r ç a m c a r g o s d e chefia, tais como Secretários Municipais, Dir e t o r e s d e D e p a r t a m e n t o s e A u t a r q uia s , n o M u nic í pio d e R o s á rio Oeste – MT

pdf Lei Municipal nº 1.019/2005 Popular

Por 319 downloads

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1.019-2005.pdf

Autoriza a doação de um terreno urbano p a r a a C â m a r a d e Dirig e n t e s Lojistas(CDL) de Rosário Oeste - MT, e dá outras providência

pdf Lei Municipal nº 1.018/2005 Popular

Por 297 downloads

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1.018-2005.pdf

Dispõe sobre o atendimento a clientes em estabelecimento bancário, e da outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.017/2005 Popular

Por 295 downloads

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1.017-2005.pdf

Dispõe sobre modificação do sentido da rua Dr. Murtinho, passando a mesma ser mão única, a partir da travessa da Av. Cel. Arthur Borges até à Rua Cel. Pedro Correa, e da outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.016/2005 Popular

Por 276 downloads

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1.016-2005.pdf

Autoriza o Município de Rosário Oeste – MT a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Baixada Cuiabana, e da outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.015/2005 Popular

Por 330 downloads

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1.015-2005.pdf

Dispõe o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à Rede CEMAT S/A e da outras providencias

pdf Lei Municipal nº 1.013/2005 Popular

Por 398 downloads

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1.013-2005.pdf

Solicita a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências

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FONE: (65) 3356-1209

Expediente das 07h às 11h e das 13h às 15h

 
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