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Pasta Ano de 2018

Documentos

pdf LEI Nº 1 527 2018 DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES URBANAS E LOTEAMENTO PUBLICOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 1.527 - 2018 - DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES URBANAS E LOTEAMENTO PUBLICOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf LEI Nº 1 526 2018 DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DE CONCURSO MAGIA DO NATAL

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LEI Nº 1.526 - 2018 - DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DE CONCURSO MAGIA DO NATAL.pdf

pdf LEI Nº 1 525 2018 DISPOE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO

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LEI Nº 1.525-2018 - DISPOE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO.pdf

pdf LEI Nº 1 524 2018 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019

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LEI Nº 1.524-2018 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019.pdf

pdf LEI Nº 1 523 2018 ALTERA O INCISO IV DO ART 43 DA LEI MUNICIPAL 975 DE 15 DE ABRIL DE 2004

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LEI Nº 1.523-2018 - ALTERA O INCISO IV DO ART. 43 DA LEI MUNICIPAL 975 DE 15 DE ABRIL DE 2004.pdf

pdf LEI N° 1 522 2018 PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE

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LEI N° 1.522 - 2018 - PROJETO - ADOTE UMA PRAÇA - NO MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE.pdf

pdf LEI N° 1 521 2018 AUTORIZA O PODER A ABRIR CREDITOS ADICIONAL

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LEI N° 1.521- 2018 - AUTORIZA O PODER A ABRIR CREDITOS ADICIONAL.pdf

pdf LEI N° 1 520 2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA LEI MUNICIPAL N 1503 2017

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LEI N° 1.520- 2018 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA LEI MUNICIPAL N. 1503-2017.pdf

pdf LEI N° 1 519 2018 CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

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LEI N° 1.519- 2018 - CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTAO DOS RECURSOS DO FUNDEB.pdf

pdf LEI N° 1 518 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR

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LEI N° 1.518- 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf

pdf LEI N° 1 517 2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1 435 15

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LEI N° 1.517- 2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.435-15.pdf

pdf LEI N° 1 516 2018 DECLARA UTILIDADE PUBLICA A AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBOLICA CAVALEIROS DA FRATERNIDADE

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LEI N° 1.516- 2018 - DECLARA UTILIDADE PUBLICA A AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBOLICA CAVALEIROS DA FRATERNIDADE.pdf

pdf LEI N° 1 515 2018 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBOLICA CAVALHEIROS DA LUZ

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LEI N° 1.515- 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBOLICA CAVALHEIROS DA LUZ.pdf

pdf LEI N° 1.514- 2018 - RECOMPOSICAO GERAL ANUAL DAS REMUNERACOES DOS SERVIDORES PUBLICOS

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LEI N° 1.514- 2018 - RECOMPOSICAO GERAL ANUAL DAS REMUNERACOES DOS SERVIDORES PUBLICOS.pdf

pdf LEI N° 1.513 - 2018 - AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO ENTRE O MUNICÍPIO E O COMPLEXO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL CENTRO ESPIRITA

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LEI N° 1.513 - 2018 - AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO E O COMPLEXO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL CENTRO ESPIRITA.pdf

pdf LEI N° 1 512 2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A ARENA TEATRO LOCALIZADA NAS DEPENDENCIAS DO LAGO MUNICIPAL ZEZE BALDUINO ARENA TEATRO PREFEITO MILTON BORGES

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LEI N° 1.512- 2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A ARENA TEATRO LOCALIZADA NAS DEPENDENCIAS DO LAGO MUNICIPAL ZEZE BALDUINO - ARENA TEATRO PREFEITO MILTON BORGES.pdf

pdf LEI N° 1 511 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR

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LEI N° 1.511- 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR.pdf

pdf LEI N° 1 510 2018 AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E RECEBER EM USO BEM IMOVEL PERTECENTE A ASSOCIACAO MUNICIPAL DE PROTECAO E ASSISTENCIA DE ROSARIO HOSP AMPARO

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LEI N° 1.510 - 2018 - AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E RECEBER EM USO BEM IMOVEL PERTECENTE A ASSOCIACAO MUNICIPAL DE PROTECAO E ASSISTENCIA DE ROSARIO - HOSP. AMPARO.pdf

pdf LEI N° 1 509 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Popular

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LEI N° 1.509-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf LEI N° 1 508 2017 AUTORIZA A DOACAO AO ESTADO DE MATO GROSSO DO TRECHO DA RODOVIA PLANEJADA MT 499 DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICIPIO

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LEI N° 1.508-2017 - AUTORIZA A DOACAO AO ESTADO DE MATO GROSSO DO TRECHO DA RODOVIA PLANEJADA MT 499 DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICIPIO.pdf

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