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Prefeitura Municipal de Rosário Oeste

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Nº Protocolo Assunto Situação
2018-08-16 16:44:14 13334312 Olá,

Venho relembrar o pedido feito em 08/07/2018, reiterado abaixo. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, o prazo para a manifestação ou resposta já se esgotou. Desta feita, relembro ao município sua obrigação legal de manifestar-se em relação ao requerimento.

A participação de seu município é fundamental para a nossa pesquisa. De forma que, não havendo resposta nos prazos descritos em lei, faremos um novo requerimento sempre que um prazo se esgotar, até que o requerimento seja atendido. Desde já agradecemos a sua colaboração.

Descrição da política de interesse: A política consiste em divulgar mensagens aos contribuintes, antes da data de vencimento dos tributos, para lembrá-los de qualquer uma das seguintes opções: i) pagar seus tributos em dia; ii) possibilidade de auditorias ou penalidades por não pagar seus tributos; iii) que a maioria de seus vizinhos pagam seus tributos em dia.

Estas mensagens podem ter sido veiculadas em qualquer meio, como cartas, jornais, tv ou carro de som. Esta política não deve ser confundida com o envio do boleto de pagamento dos tributos ou com cobranças de tributos atrasados.

Solicitação 1: A política de interesse foi praticada em algum momento no município entre as eleições municipais de outubro de 2016 e janeiro de 2018? Sim ou não?


Solicitação 2: Caso a política de interesse tenha sido praticada entre outubro de 2016 e janeiro de 2018, favor anexar a mensagem que foi enviada aos contribuintes no mesmo formato em que ela foi enviada, seja ela em texto, imagem ou áudio.

Obrigado
Deivis Angeli
11 942013085
deivisangeli@gmail.com
Em analise

Data

Nº Protocolo Assunto Situação
2018-07-17 15:41:29 69090817 Processo Seletivo para Agentes Comunitários de Saúde de Rosário Oeste. Quero entrar com recurso sobre a questão nº. 10, a questão nº.15 e a questão nº.34, porém não moro em Rosário Oeste e o prazo para recurso é do dia 16/07/2018 (dia em que saiu o gabarito) ao dia 18/07/2018. Por serem dias úteis, não poderei comparecer a Prefeitura. Concluido

Data

Nº Protocolo Assunto Situação
2018-07-08 14:58:45 48919847 Olá,

Sou um pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo. Gostaria de solicitar algumas informações sobre as políticas públicas do município na área de receitas tributárias locais. A solicitação destes dados tem finalidades acadêmicas.

Descrição da política de interesse: Política de Lembrete Tributário. Esta política não deve ser confundida com o envio do boleto de pagamento dos tributos ou com cobranças de tributos atrasados. A política consiste em enviar Lembretes Tributários aos contribuintes antes da data de vencimento dos tributos para lembrá-los de qualquer uma das seguintes opções: i) a pagar seus tributos em dia; ii) a possibilidade de auditorias ou penalidades por não pagar seus tributos; iii) que a maioria de seus vizinhos pagam seus tributos em dia.

Solicitação 1: A política de Lembrete Tributário foi implementada no município entre as eleições municipais de outubro de 2016 e janeiro de 2018? Sim ou não?

Solicitação 2: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, se possível, favor anexar o lembrete no formato em que ela foi enviada, seja ela em texto, imagem ou audio.




Obrigado
Deivis Angeli
11 942013085
deivisangeli@gmail.com
https://sites.google.com/site/deivisangeli/

Concluido

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Nº Protocolo Assunto Situação
2018-07-08 14:58:08 34976758 Solicitação de informações da área de receitas tributários locais Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2018-06-08 15:04:15 14815137 Gostaria que: dentro de suas possibilidade; enviasse para mim, no e-mail acima descrito,
relação de documentos necessários para cadastrar uma empresa, para o mesmo obter o alvará de funcionamento.
Desde já agradeço a atenção.
Concluido

Data

Nº Protocolo Assunto Situação
2017-12-11 21:50:49 81440270 Solicito a gentileza de me fornecer o preço de paulta para recolhimento de ITBI, no Municipio de Rosario Oeste, terra fraca.para pasto. Concluido

Data

Nº Protocolo Assunto Situação
2017-12-05 13:59:27 34876642 vem por meio desta solicitar o edital de pregão presencial nº 046/2017 aquisição de gêneros alimentícios , que será realizado no dia 15 Dezembro de 2017 Concluido

Data

Nº Protocolo Assunto Situação
2017-09-13 15:43:15 95940767 Gostaria de receber uma relação com nome, contato e e-mail das seguintes autoridades: prefeito(a); o(a) responsável pelo controle interno/auditoria interna/controladoria do município; responsável pela ouvidoria; responsável pela corregedoria. Concluido

Data

Nº Protocolo Assunto Situação
2017-09-13 15:39:57 63768058 Gostaria de receber a relação das Escolas Municipais que possuem o 5º ano do ensino fundamental em 2017, contendo as seguintes informações: se a escola está na zona urbana ou rural, quantas turmas de 5º ano existem na escola e quantos alunos de 5º ano há em cada turma. Concluido

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Nº Protocolo Assunto Situação
2017-07-17 10:23:56 24808390 Bom dia!
Preciso de orientações de quais os procedimentos para a empresa acima identificada emitir notas fiscais de prestação de serviços.
Desde já agradeço.
Márcia Maraschi
Concluido

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Nº Protocolo Assunto Situação
2017-07-12 13:21:09 05678983 procedimento para alvara de funcionamento Concluido

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Nº Protocolo Assunto Situação
2017-07-11 23:44:13 71386758 Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 15 dias para a reposta e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada. Concluido

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Nº Protocolo Assunto Situação
2017-07-09 21:56:50 49130886 1 Concluido

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Nº Protocolo Assunto Situação
2017-07-09 21:56:50 92763324 1 Concluido

Data

Nº Protocolo Assunto Situação
2017-07-09 21:56:50 57723771 1 Concluido

Data

Nº Protocolo Assunto Situação
2017-06-28 16:44:12 40515956 Solicito envio por e-mail, da Lei 1387/2014, pois a que está no site não é legível. solicito também o envio do termo de convenio realizado entre este município e a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade.
Obrigada, Renata Zini
Concluido

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Nº Protocolo Assunto Situação
2017-06-11 15:09:06 75283719 Estou precisando do valores arrecadados de receitas em 2013, 2014, 2015 e 2016. È possível? Concluido

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Nº Protocolo Assunto Situação
2017-05-27 14:12:08 19533522 sistemas fora do ar????
já tem uma semana que estou solicitando uns documentos no setor de tributos e, a informações sepre é que: o sistema sempre esta fora do ar. vou comunicar o governo do estado se caso segunda feira não obter resposta!!!
Concluido

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Nº Protocolo Assunto Situação
2017-05-16 10:19:13 84087349 Referente ao item 9.4 do EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 . Quando e como será disponibilizados esses arquivos aos licitantes. Grato. Concluido

Data

Nº Protocolo Assunto Situação
2017-05-01 11:34:13 61698913 Como faço para enterrar um parente meu no cemitério de Rosário Oeste. Concluido
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