O Conselho Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Assistência Social realizaram no dia 04 de julho de 2017 no cinema municipal a XII Conferência Municipal de Assistência Social, tendo como tema "Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS", o evento reuniu usuários de políticas sociais, entidades e organizações ligadas ao Sistema Único de Assistência Social.
A Conferência contou com a presença do prefeito municipal, João Balbino; da vice-prefeita, Tânia Conrado; da secretária municipal de Assistência Social, Juscelia Medeiros; do presidente do Conselho Municipal de Assistência, Josuel Luciano de Moraes; do presidente da Funcultur, Gilson Silva; do secretário municipal de infraestrutura, Joacy Inácio; da secretária municipal de educação, Jane Márcia Talarico; do presidente do Hospital Amparo, Assunção Igino; da coordenadora do CRAS, Paula Gubert; de representantes e membros de entidades e da sociedade civil.
Após a leitura e aprovação do regimento interno, o evento teve várias apresentações dos alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Em seguida a palestrante representante da APDM (Associação das Primeiras Damas dos Municípios do Estado de Mato Grosso), Letícia de Arruda Albuquerque apresentou os objetivos da conferência e a sua importância para a sociedade.
De acordo com Secretaria Municipal de Assistência Social, Juscélia Medeiros, a Conferência visa garantir os direitos já conquistados pelo SUAS, e avançar em busca de novos direitos para a população que mais necessita.
O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Josuel Luciano de Moraes, destacou que a conferência é um momento que dá a oportunidade de juntos com a sociedade refletir formas de melhorias para a comunidade e elaborar propostas para garantir os direitos no Sistema Único de Assistência Social.
O tema trabalhado nesta edição foi “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social”. Foram trabalhados os eixos:
- Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais;
- Eixo 2 – Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS;
- Eixo 3 – Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; e
- Eixo 4 – A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Durante o período da tarde foram promovidas atividades em grupo, explanação das propostas e eleição dos delegados que participarão da Conferência Estadual.
As Conferências de Assistência Social são realizadas a cada dois anos, pelas esferas municipal, estadual e federal para avaliar e discutir as melhorias para a Política de Assistência Social.
Redação: Josuel Sat
