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Prefeitura realizou Audiência Pública para elaboração da LOA de 2022

Publicado por: Quarta, 17 Novembro 2021

LOA

A Prefeitura de Rosário Oeste realizou no último dia 16/11/2021, a Audiência Pública Virtual para ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA para o ano de 2022, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O evento que foi realizado através do youtube e apresentamos abaixo foi realizado atendendo aos preceitos descritos nos Decretos Estaduais emitidos pela Autoridade Governamental do Estado, e pelos Decretos Municipais, para a prevenção, disseminação e o combate da Pandemia CORONAVÍRUS - COVID-19, dando destaque ao isolamento social e uso de máscaras, e outras determinações previstas na legislação.

Na pauta da audiência pública estava:

  • Projeção das Receitas constantes na LDO – 2022; 
  • Apresentação e discussão dos projetos e atividades que constam no PPA 2022 - 2025 e na LDO – 2022 para subsidiar a Proposta Orçamentária para 2022.

Puderam participar da Audiência Pública toda a sociedade civil, Vereadores do Município, representantes de entidades constituídas, assim como todos os munícipes residentes e domiciliados no território do município, e demais interessados.