49cfc618 13ef 4b29 a819 6f8277a659a5

49cfc618 13ef 4b29 a819 6f8277a659a5

GWS Fundo Topo SIC Cinza

"Antes de solicitar uma informação, procure abaixo ou faça uma pesquisa"

"Caso queira fazer um Elogio, Sugestão, Crítica, Reclamação ou Denúncia" Acesse a Ouvidoria

Pasta Lei de Acesso a Informação

Documentos

pdf Resolução Normativa Nº 25/2012 – TCE/MT

Por 608 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)

Resolução Normativa nº 025_2012 - tce-mt.pdf

Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - Aprova o “Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios”, estabelece prazos e dá outras providências.

pdf Resolução Normativa Nº 14/2014 – TCE/MT (remessa via APLIC em cumprimento a LAI )

Por 615 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 14-2014 – TCE-MT---TP.pdf

altera a Resolução Normativa nº 25/2012 para incluir a remessa, via Sistema Aplic, de informações quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação e criação de ouvidorias locais.

pdf TCE/MT - Manual de Cumprimento a LAI

Por 518 downloads

Baixar (pdf, 3.10 MB)

Manual de Cumprimento da Lei de Acesso à Informação.pdf

Manual de Cumprimento da Lei de Acesso à Informação

pdf Lei Federal Nº 12.527/2011

Por 494 downloads

Baixar (pdf, 344 KB)

LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.pdf

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal? altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990? revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991.

pdf TCE/MT elabora a Guia de criação do SIC e Ouvidoria no âmbito municipal

Por 470 downloads

Baixar (pdf, 2.08 MB)

Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios.pdf

“Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios"

pdf Decreto Nº 7.724, de 16 de Maio de 2012

Por 483 downloads

Baixar (pdf, 505 KB)

DECRETO Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012 - Regulamento a Lei 12.527-2011.pdf

Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.

Sem título 11 copiar

FONE: (65) 3356-1209

Expediente das 08h às 14h

 
Sem título 7

Curta nossa página no facebook

Como Chegar a Prefeitura?

Prefeitura de Rosário Oeste