Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao publico do Prédio da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste – MT, e da outras providencias

Dispõe sobre situação de emergencial no âmbito da administração publica municipal, e da outras providencias

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2013, e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de ROSARIO - PREVI-, e dá outras providências

Dis p õ e s o b r e a a t u aliz a ç ã o d a Unidade Fiscal Padrão do Município – UPMFRO para o exercício financeiro de 2013, e da outras providencias

Dispõe sobre a convocação de todos os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste – MT para recadastramento, e dá outras providencias

Regulamenta os procedimentos para a realização de licitação na modalidade de pregão, para as contratações de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal

Dispõe Sobre o Regulamento                             do Teste Seletivo nº. 001/2013, da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste – MT

Súmula: Abre créditos adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências

Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providencias

Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da administração publica e suas Autarquias, e da outras providencias

Dispõe sobre atualizações dos valores referente a cobrança de Imposto sobre Transmissão “inter vivos” de Bens Imóveis Rurais - ITBI rural, no âmbito do Município de Rosário Oeste – MT, e da outras providencias

Dispõe sobre criação de salas anexas da Creche Municipal de Rosário Oeste - MT, e da outras providencias

Dispõe sobre criação de salas anexas da Escola Municipal Ensino Fundamental Professor João Batista da Silva, e da outras providencias

Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2013, da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste MT, dos procedimentos metodológicos e cronológicos e outras providências

Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências 

Dispõe sobre alteração do Decreto 005/2013, que trata do salário mínimo a partir de 1º de Janeiro de 2013, e dá outras providências

Súmula: Abre crédito adicional suplementar na valor que menciona e outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências:

Dispõe sobre decretação de Luto Oficial no âmbito da Administração Público Municipal, e dá outras providências

Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providencias 

Dispõe sobre decretação de ponto facultativo no âmbito da administração, público municipal e da outras providências