autoriza o poder executivo a conceder isenção de imposto municipais a empresa SUINOBRAS ALIMENTOS LTDA, e da outros providências 

Súmula: estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2.016 do município de Rosário Oste estado de Mato Grosso e dá  outra providências 

Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeituras Municipais de Rosário Oste/MT referente ás contribuições previdenciárias devidas ao ROSÁRIOPREVI - Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Rosários Oeste/MT, e dá outros providências 

Dispõe sobre denominação da escola municipal do pindaival de escola municipal pereira loiola paz

Dispõe sobre a extinção da Rua Francisca Serra localizada no Bairro Santa Izabel em Rosário Oeste-MT, e dá outras providências. 

Dispões sobre aplicação do piso salarial aos professores e servidores profissionalizados da rede municipal de educação, nos termos da lei 1.243/2011, e dá outras providências 

Altera a lei 1.435/2015, e da outras providências 

Autoriza a realização de convênio entre o Município de Rosário Oeste - MT e a Fundação de Cultura e Turismo de Rosário Oeste - MT e dá outra providências

Altera a Lei Municipal nº 1.318/2013, cria o cargo de Coordenador(a) de Divisão de Envio de Aplic, e da outras providencias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto a ENERGISA S/A e dá outras providências

Autoriza a concessão de uso sobre Imóvel do Município Rosário Oeste - MT a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Rosário Oeste e Nobres

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Suplementar e dá outras providencias