Autoriza a realização de convênio entre o Município de Rosário Oeste – MT e a União de Escola Superior de    Diamantino - UNED, e dá outras providências

Dispõe sobre  abertura de Crédito especial, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a efetuar o parcelamento do débito com a REDE CEMAT, e dá outras providências

Dispõe sobre Denominação da Escola Municipal de Angical

Dispõe sobre autorização para Delimitação dos Bairros de Rosário Oeste-MT

Dispõe sobre concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências

Altera a Lei nº 891/01, Plano Plurianual – PPA 2002 – 2005, e dá outras providências

Autoriza a realização de convênio entre o Município de Rosário Oeste – MT e as Centrais Elétricas Matogrossesses        S/A – CEMAT, e dá outras providências

Solicita a abertura de Crédito Adicional especial no valor de R$ 142.300,00 (cento e quarenta e dois mil e trezentos reais), destinado a atender programação das Secretarias abaixo

Autoriza o município a firmar contrato com a concessionária de energia elétrica para implantar o Programa de Eficientização do Sistema de Iluminação Pública

Dispõe sobre denominação  da Ponte Sobre o Rio Cuiabá, Município de Rosário Oeste – MT

Acrescenta o Inciso IX ao Art. 38 da Lei nº 894 de 20 de dezembro de 2.001 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências

Dispõe sobre  denominação de rua de nossa cidade

Altera a Lei nº 887/01, que fixa subsídios para vereadores do Município de Rosário Oeste

Dispõe sobre denominação da Escola Municipal da localidade de Jatobá, Distrito de Bauxi, Município de Rosário Oeste

Autoriza a realização do Convênio entre o Município de Rosário Oeste – MT e a FUFMT, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar de R$ 1.310.000,00 (Hum milhão trezentos e dez mil reais) do total das despesas constante da Lei Municipal nº 892/2001, que estima a receita e fixa as despesas do Município de Rosário Oeste para o orçamento municipal do exercício financeiro de 2002 e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, no valor  de R$ 1.900.000,00 (Hum milhão e novecentos mil reais), para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá  outras providências

Dispõe sobre o loteamento da área da Gleba Chapadão e dá outras providências

Autoriza a realização do Convênio entre o Município de Rosário Oeste – MT e o Poder Judiciário, e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rosário Oeste-MT, para o Exercício Financeiro de 2003

Fixa o valor de Reuniões Extraordinárias para Vereadores do Município de Rosário Oeste - MT

Autoriza o Legislativo a conceder reposição salarial aos Servidores do Quadro da Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT