Autoriza a doação de área para Empresa de Industrialização, Comercialização e Beneficiamento de mandioca e seus derivados, concede incentivos fiscais e locacionais, e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

Autoriza a realização de convênio entre o Município de Rosário Oeste – MT e a Universidade de Cuiabá – UNIC, e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Acadêmicos de Rosário Oeste-MT - A.A.R.O., e dá outras providências 

Autoriza a realização de convênio entre o Município de Rosário Oeste – MT e a FID e UNED, e dá outras providências

Solicita a abertura de Crédito Adicional especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinado a atender programação da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel para o fim específico de atender necessidades locatícias da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, e dá outras providências

Altera o artigo 3º da Lei nº 527 de 08 de junho de 1993 e artigo 1º da Lei nº 880 de 01 de outubro de 2001, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação da Escola Municipal da Comunidade de São Pedro, Distrito de Arruda, Município de Rosário Oeste-MT 

Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências

Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva do Bairro Nossa Senhora Aparecida

Dispõe sobre denominação de Zélia Maria do Santo Anjo da Guarda – Clara Tomelin ao Centro de Convivência de Idosos de Rosário Oeste – MT, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Felipe Borges de Araújo à sala de aula e a área de lazer da Creche Ana Lemes Joaquim, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Otília Alves à Quadra Poliesportiva do Bairro Aeroporto, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Higino Ramos da Cruz à Quadra Poliesportiva do Bairro Santa Isabel, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Dr. Antônio Agostinho Esmela Curvo o Gabinete Odontológico do Posto de Saúde do Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências

Autoriza a realização de convênio entre o Município de Rosário Oeste - MT e a  APAE, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências

Autoriza o Município de Rosário Oeste – MT a doar uma área de terras, e dá outras providências

Autoriza a realização de convênio entre o Município de Rosário Oeste - MT e o Lar Betesda, e dá outras providências

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Rosário    Oeste – MT, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar

Autoriza a confissão de dívida junto a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências