Insere no Calendário Oficial deste Município, o dia Municipal do Idoso e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de licença para exames de funcionários, e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a Criar o Órgão executivo de trânsito e o Órgão executivo rodoviário do Município, bem como a firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências

Dispõe sobre a Carreira e cargo dos profissionais da educação e a Valorização do magistério do Município de Rosário         Oeste – MT,  e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal reformular o Plano de Carreira, Cargos e Salários, aplicando o ajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais,  e dá outras providências

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder Abono Salarial,  e dá outras providências

Dispõe sobre Programa Municipal de Regularização Fundiária, Geração de Renda e Habitacional Minha Terra, e dá outras providências

Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rosário Oeste/MT e, dá outras providências

Solicita a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências

Estabelece normas para instalação e funcionamento de abatedouros, e dá outras providências

Autoriza a realização de convênio entre o Município de Rosário Oeste - MT e a  APAE, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Roland Adolf Strelow à Quadra Poliesportiva do Distrito do Marzagão, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a  contratar financiamento junto ao  Banco Nacional de Desenvolvimento  Econômico e Social BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a  oferecer garantias e dá outras providencias correlatas

Dispõe sobre a política Municipal de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente, cria Comitê Técnico Municipal do Programa Aplausos e Comissão Escolar, atribui competência e dá outras providências

Solicita a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências

Autoriza a realização de convênio entre o Município de Rosário Oeste – MT e o Instituto Cuiabano de Educação - ICE, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal à celebrar convênio com a empresa Centrais Elétricas Matogrossenses S/A, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar

Autoriza a realização de convênio entre o Município de Rosário Oeste - MT e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

Insere no Calendário Oficial deste Município o Dia Municipal do Cliente Comercial,  e dá outras providências

Autoriza O Poder Legislativo a acrescer os vencimentos dos Servidores do Legislativo, e dá outras Providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar