Autoriza realizar convênio entre o Município de Rosário Oeste - MT e  as Associações dos Acadêmicos de Rosário Oeste - MT, e dá outras providências

Autoriza o Município de Rosário Oeste - MT, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n.º 991, de 21 de dezembro de 2004, a qual Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rosário Oeste para o Exercício Financeiro de 2005 e dá Outras Providências

Altera a Lei Municipal n.° 975, de 15 de abril de 2004 e, dá outras providências

Dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no Município de Rosário Oeste - MT e dá outras providências, e dá outras providências

Autoriza a doação de área para Empresa de Industrialização, Comercialização e Beneficiamento de mandioca e seus derivados, e dá outras providências

Revoga o art. 4º da Lei                  nº1.006/05, e dá outras providências

Institui no Município de Rosário     Oeste – MT o „Programa de Prestação de Serviços à Comunidade‟, para cumprimento de Penas Alternativas prolatadas pelo Poder Judiciário, em consonância com o inciso XLVI do art. 5  da Constituição Federal e art. 46 do Código Penal, alterado pela Lei Federal N  9714/98

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências

Dispõe o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à Rede CEMAT S/A e da outras providencias

Solicita a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências

Solicita a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências

Dispõe o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à Rede CEMAT S/A e da outras providencias

Autoriza o Município de Rosário Oeste – MT a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Baixada Cuiabana, e da outras providencias

Dispõe sobre modificação do sentido da rua Dr. Murtinho, passando a mesma ser mão única, a partir da travessa da Av. Cel. Arthur Borges até à Rua Cel. Pedro Correa, e da outras providencias

Dispõe sobre o atendimento a clientes em estabelecimento bancário, e da outras providencias

Autoriza a doação de um terreno urbano p a r a a C â m a r a d e Dirig e n t e s Lojistas(CDL) de Rosário Oeste - MT, e dá outras providência

 P r o í b e a c o n tr a t a ç ã o d e p a r e n t e s p o r afinidade, adoção ou consangüíneos, até o t e r c eir o g r a u , alc a n ç a n d o ain d a o s f u n cio n á rio s q u e e x e r ç a m c a r g o s d e chefia, tais como Secretários Municipais, Dir e t o r e s d e D e p a r t a m e n t o s e A u t a r q uia s , n o M u nic í pio d e R o s á rio Oeste – MT

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o  período 2006/2009, e da outras providencias

Dispõe sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN no município e dá outras providências

Solicita a abertura de Crédito Especial Adicional, e dá outras providências

Dispõe sobre novo piso salarial para o cargo de professor em estágio probatório, e dá outras providências

Dispõe sobre doação de imóvel para a Delegacia de Polícia de Rosário Oeste – MT, e dá outras providências

Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, e dá outras providências