Dispõe alteração da Lei nº 794/99 e dá outras providências

Dispõe sobre o Ensino do Xadrez nas escolas públicas municipais e cria o Programa Xadrez Escolar

Autoriza a realização de convênio entre o Município de Rosário         Oeste - MT e o TRT 23.ª Região, e dá outras providências

Autoriza conceder aumento salarial aos Conselheiros Tutelares de Rosário               Oeste - MT, e dá outras providências

Torna obrigatório a mediação por  hidrômetros, do consumo de água de todas as edificações residenciais, comerciais, industriais e públicas Servidas pelo SAAE

Torna obrigatório o acesso de   pessoas portadoras de deficiência fisica à logradouros e edifícios de  uso público

Abre Crédito Especial, e dá outras providências

Abre Crédito Especial, e dá outras providências

Institui o Cartão Corporativo no Município de Rosário Oeste – MT, e dá outras providências

Declara de utilidade Pública a Casa do Saber

Autoriza abertura crédito especial para atender o Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS e dá outras providências

Autoriza a realização de convênio entre o Município de Rosário Oeste – MT e a FID e UNED, e dá outras providências

Autoriza a doação de área para Paróquia Nossa Senhora do Rosário, e dá outras providências

Autoriza o Município de Rosário  Oeste – MT a indenizar os possuidores dos lotes localizados no „Riberão Cotia‟, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho   Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB

Dispõe sobre a criação de cargos de Agentes Comunitários de Saúde no Município de Rosário Oeste – MT, nos termos da Emenda Constitucional nº 051/2006 e da Lei Federal nº 11.350/2006, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação da Feira do Produtor Rural de Rosário         Oeste – MT 

Dispõe sobre a remissão de Créditos  Tributários e não tributários, e da outras providências

Autoriza a realização de convênio entre o Município de Rosário Oeste - MT e a  ‘Casa do Saber’, e dá outras providências

Autoriza a realização de convênio entre o município de Rosário Oeste - MT e o Educandário Espírita Allan Kardec consistente no custeio das despesas operacionais do mesmo

Dispõe sobre a reforma e modernização administrativa, matéria correlata e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do DEMTRAN,  da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências e dá outras providências

Altera a Lei Municipal  nº 1.044/2006,  e dá outras providências

Dispõe sobre o transporte de alunos da rede municipal de ensino residentes na z o n a r u r al d o M u nic í pio d e R o s á rio    Oeste – M T e C ria a C o mis s ã o d e T r a n s p o rt e E s c ola r C T E , e d á o u tr a s providencias

Dispõe sobre alterar e incluir novos Projetos e Atividades no PPA – Plano Plurianual 2006 - 2009 dá outras providências