Da nova redação ao inciso XVI do artigo 91 da Lei Orgânica Municipal e da outras providencias

Dis p õ e s o b r e a r e vis ã o d o Pla n o Plu ria n u al 2 0 1 0 2013, para o período de 2011 

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ROSARIO OESTE, A PROCEDER O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PRIVADA COM AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO OUTORGADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a criar a casa transitória “Pedro Henrique Coelho Belém” , e da outras providencias

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências

Súmula: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial , e dá outras providências

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a realização de convênio entre o Município de Rosário Oeste - MT e a  “Fundação de Cultura e Turismo de Rosário Oeste - MT, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n.º 1.079/2007 e cria em item 07 – Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Promoção Social do anexo I, o Cargo Coordenador(a) da Casa Transitória Pedro Henrique Coelho de Belém

 Alt e r a a L ei M u nicip al n º 1 . 0 4 4 / 2 0 0 6 ,  c ria o s cargos de Cuidador(a) e Auxiliar de Cuidador(a), e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel e dá outras providências

Altera o Anexo I da Lei municipal N.° 969, de 02 de abril de 2004, a fim de equiparar o vencimento de Professor da educação básica – 30 horas, ao Piso Nacional da Lei Federal n. 11.738/2008, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 1.044/2006 e cria vagas para os cargos de Monitor(a) de Informática, Bombeiro Hidráulico, Motorista de Transporte Especial, e Encanador, e dá outras providências

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Cocal, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n° 527 de 08 de junho de 1.993, a fim de estabelecer nova organização do Conselho Municipal de Saúde de Rosário Oeste - MT, e dá outras providências

Dispõe sobre a recomposição geral anual das remunerações dos servidores públicos efetivos, ativos e inativos do Poder salarial Executivo de Rosário Oeste – MT, na forma do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal/88, com aplicação de índice oficial acumulado em março de 2008 até dezembro de 2010 e da outras providencias

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a alienar 430 (quatrocentos e trinta) lotes urbanos aos beneficiários dos Programas habitacionais realizados em parceria com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Revisão Geral do Vencimento dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Rosário Oeste, relativo ao exercício financeiro de 2011, na forma do anexo II da Lei Municipal nº. 1.111/2008

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2012 e dá outras providências

Altera as Leis Municipais de nº 1.044/2006 e 1.079/2007, o numero de vagas para cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Publica Municipal, e respectivos vencimentos

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal, e artigo 59 da Lei Complementar nº. 101/2000, cria a U n i d a d e d e C o n t r o l e I n t e r n o d a C â m a r a M u n i c i p a l d e R o s á r i o O e s t e – M T e d a outras providencias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), por anulação parcial de dotação orçamentária

Dispõe sobre a alteração da redação do “caput” do Art. 3.º seu inciso V e parágrafo único e Art. 7.° da Lei nº 1.091 de 10 de dezembro de 2007