Revoga a Lei N° 1.026 de 21 de dezembro de 2005, e dá outras providencias

Autoriza o executivo municipal a proceder à doação de imóvel urbano, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Banda de Música de Rosário Oeste e adota outras providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ROSARIO OESTE para o Exercício de 2012

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a doar 5 (cinco) hectares no Distrito Industrial para instalação de Frigorifico para abate de bovinos no Município de Rosário Oeste - MT, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do artigo 27 da Lei Municipal 1.243 de 28 de Junho de 2011 e da outras providencias

Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do “voucher” e regulamentação das atividades turísticas no Município de Rosário Oeste/MT, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n.º 1.079/2007 e cria no item 07 – Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Promoção Social, do anexo I, o cargo de Coordenador(a) do Centro de Referencia e Assistência Social (CRAS) – DAS 05 e Coordenador(a) do Bolsa Família- DAS 06

Autoriza a concessão de uso sobre Imóvel do Município de Rosário Oeste – MT a Paroquia Nossa Senhora do Rosário em conjunto com os moradores da Comunidade rural de Várzea das Pedras em Rosário Oeste – MT

Dispõe sobre revogação da Lei Municipal de nº. 385 de 15 de Setembro 1.987, e dá outras providencias

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO À CONCESSIONÁRIOS INTERESSADOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DENOMINADOS ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL E DO PRÉDIO DESTINADO A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL ZEZÉ BALDUÍNO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RETIRADA DE FAIXAS E BANNER`S EXPOSTAS NAS RUAS APÓS REALIZAÇOES DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE DO PINDURA DE ALCINO ANTONIO DE ALMEIDA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a revisão geral da Tabela de Vencimento dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rosário Oeste, relativo ao exercício financeiro de 2012, na forma do anexo II da Lei 1.111/ 2008

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO MONJOLO À FAZENDA BARRANCO ALTO E À COMUNIDADE TRÊS ILHAS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acrescenta dispositivos ao  Art. 75 da Lei n. 291 de 06 de junho de 1983 – Código de Postura Municipal

Altera a Lei Municipal nº 1.044/2006, e dá outras providências

Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município, alteração da Lei Municipal nº 589/2004 e dá outras providências

Dispõem Sobre a Autorização para criação do Projeto/Atividade e Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências

Dispõe sobre Programa Municipal de Regularização Fundiária da área denominada Recanto dos Pássaros, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 1.044/2006 e cria vagas para atendentes no âmbito da administração publica municipal, e dá outras providências