Atualiza monetariamente e fixa os valores constantes no artigo n° 23 da Lei n° 8.666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no Município de Rosário Oeste – MT, e dá outras providências

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a denominar a Escola de Educação Infantil e Creche localizada na Avenida Cel. Arthur Borges, s/n, Bairro Santa Izabel, em Rosário Oeste - MT de “Escola de Educação Infantil e Creche Esperança”, e da outras providencias

Dispõe alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) para Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), e da outras providencias

Autoriza o Poder Executivo Municipal para firmar convenio com a Cooperativa Agrícola Mista – REDECOOP, e da outras providencias

Cria verba de natureza indenizatória do Chefe do Poder Executivo Municipal, Secretários Municipais e Procurador Municipal, e da outras providencias

Dispõe sobre aplicação de piso salarial aos professores e servidores profissionalizados da rede municipal de educação, nos termos da Lei 1.243/2011, e dá outras providências

Altera a lei 1.044/2006, e da outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.286/2012, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, inscritos ou não em divida ativa, e dá outras providências

Dispõe sobre a Revisão Geral da tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT, relativo ao exercício financeiro de 2015, na forma do anexo II, em conformidade com Lei Municipal nº 1.111/2008

Autoriza e celebração de convênio entre o Município de Rosário Oeste e a Associação Municipal de Proteção e Assistência de Rosário Oeste - Hospital Amparo para desenvolvimento de ações de saúde para a população e da outras providencias 

Dispõe sobre a recomposição geral anual das remunerações dos servidores públicos efetivos ativos e inativos, agentes políticos e servidores comissionados do Poder Executivo de Rosário Oeste – MT, na forma do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal/88, com aplicação de índice oficial acumulado em Maio de 2014 até Abril de 2015 e da outras providencias

Dispõe sobre Retificação do Artigo 1º da Lei nº.  1.417/2015 que dispõe sobre a Revisão Geral da tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT, relativo ao exercício financeiro de 2015, na forma do anexo II, em conformidade com Lei Municipal nº 1.111/2008

Dispõe sobre a extinção do cargo de Continuo no âmbito da administração publica municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre revogação das leis municipais 1.361/2014 e 1.366/2014, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.375/2014, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS SERVIDORES ATUANTES NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA HABILITADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprova o Plano municipal de educação – PME - para o período plurianual de 2015 a 2025, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n.º 1.318/2013, e da outras providencias

Dispõe alteração da Lei 1.44/2006, e dá outras providências

Altera a nomenclatura do Cargo de Contínuo, de que trata a Lei nº 1.111/08, de 09 de Abril de 2008, para Auxiliar de Serviços Gerais

Dispõe sobre a extinção de cargo no âmbito da administração pública municipal, sobre atualização dos vencimento do cargo de auxiliar de cirurgião. dentista, e dá outras providências 

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Suplementar e dá outras providências 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber ISS devido pela empresa Francisco Marino Fernandes & Cia LTDA em materiais e prestação de serviço e dá outra providências  

Declara de utilidade pública a MITRA AQUIOCICENA DE CUIABÁ, representada pela Paróquia Nosso Senhora do Rosário, e da outras providencias